Execução Fiscal 0022817-39.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

JOSE MARIA BEZERRA PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO FALCAO SANTORO

OAB/DF 8325·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

06/02/2026, 13:09

Ato ordinatório

03/02/2026, 11:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 04:15

Recebimento de Embargos à Execução

21/11/2022, 15:21

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:11

Decurso de Prazo

23/11/2021, 07:25

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:59

Publicação

28/09/2021, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 03:22

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022817-39.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE MARIA BEZERRA PAIVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA BEZERRA PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 11:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2021, 21:13

Todas as movimentações(78)

Ato ordinatório

06/02/2026, 13:09

Ato ordinatório

03/02/2026, 11:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 04:15

Recebimento de Embargos à Execução

21/11/2022, 15:21

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

23/11/2021, 07:25

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:59

Publicação

28/09/2021, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 03:22

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022817-39.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE MARIA BEZERRA PAIVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA BEZERRA PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 11:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2021, 21:13

Ato ordinatório

23/09/2021, 10:44

Documento (Outros documentos)

03/02/2020, 18:58

Recebimento

03/02/2020, 18:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/09/2012, 13:19

Recebimento

06/06/2012, 16:48

Recebimento

06/06/2012, 16:33

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 12:56

Intimação

26/01/2012, 14:33

Mero expediente

26/01/2012, 13:11

Conclusão (para despacho)

24/01/2012, 17:40

Recebimento

11/01/2012, 10:51

Recebimento

11/01/2012, 10:50

Recebimento

11/01/2012, 10:48

Recebimento

11/01/2012, 10:41

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 12:42

Intimação

15/09/2011, 14:40

Mero expediente

15/09/2011, 12:49

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 15:48

Por decisão judicial

18/11/2010, 10:43

Mero expediente

18/11/2010, 10:41

Conclusão (para despacho)

11/11/2010, 13:35

Recebimento

22/10/2010, 19:55

Recebimento

03/09/2010, 14:43

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 11:47

Intimação

30/04/2010, 14:09

Recebimento

14/04/2010, 15:34

Recebimento

14/04/2010, 11:57

Recebimento

17/03/2009, 13:48

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/01/2009, 16:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/01/2009, 16:55

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 11:01

Ato ordinatório

28/10/2008, 11:01

Recebimento

28/10/2008, 11:01

Remessa (outros motivos)

29/04/2008, 11:57

Ato ordinatório

29/04/2008, 11:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/10/2005, 14:51

Recebimento

21/06/2005, 15:11

Petição

21/06/2005, 15:11

deferimento

21/06/2005, 14:37

Ato ordinatório

19/05/2005, 15:02

Mero expediente

19/05/2005, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/05/2005, 13:11

Recebimento

08/04/2005, 17:36

Entrega em carga/vista

21/03/2005, 14:43

Recebimento

15/12/2004, 10:07

Recebimento

29/11/2004, 16:59

Recebimento

29/11/2004, 14:47

Intimação

05/11/2004, 14:35

Intimação

04/11/2004, 09:33

Defensor Dativo

03/11/2004, 09:29

Mero expediente

03/11/2004, 09:29

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 14:28

Recebimento

19/10/2004, 08:44

Mandado

28/09/2004, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2004, 08:01

Citação

25/08/2004, 11:35

Recebimento

24/08/2004, 16:11

Entrega em carga/vista

05/08/2004, 13:59

Mero expediente

05/08/2004, 13:59

Conclusão (para despacho)

05/08/2004, 13:58

Recebimento

04/08/2004, 15:08

Distribuição (competência exclusiva)

21/07/2004, 09:30