Execução Fiscal 0001562-04.2018.4.01.3701 - TRF1

Execução Fiscal 0001562-04.2018.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Documento (Certidão)

22/04/2026, 09:00

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 12:19

Outras Decisões

27/11/2025, 12:19

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 14:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/11/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 17:45

Documento (Certidão)

01/10/2024, 14:16

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:24

Publicação

20/05/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: ANTONIO UBIRATAN SOARES SILVA EDITAL PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) MM. Juiz(a) Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, Dr. GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO, em cumprimento à decisão de ID 17367415866, faz saber a quem este ler ou dele tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) ANTONIO UBIRATAN SOARES SILVA para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, petição e despacho/decisão que acompanham por cópia o presente, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80). Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceder à PENHORA OU ARRESTO em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem, até o limite acima identificado, para garantia da execução, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: O(s) executado(s) de que tem(êm) o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) exequente, tudo de acordo com o despacho/decisão proferido pelo MM. Juiz. ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia será nomeado curador especial. OBSERVAÇÃO: O prazo para resposta é contado a partir do encerramento do prazo do edital (20 dias), que, por sua vez, se inicia com a única ou a primeira publicação (CPC, art. 257, inc. III). O presente edital será publicado na forma da Lei. SEDE DO JUÍZO: Avenida Tapajós, s/n, Avenida Tapajós, s/n, Parque Santa Lúcia, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65912-900 Dado e passado nesta cidade de IMPERATRIZ/MA, na data da assinatura eletrônica. GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO N. 0001562-04.2018.4.01.3701 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 14:40

Expedição de documento (Edital)

07/03/2024, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2023, 14:43

Mero expediente

04/08/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: ANTONIO UBIRATAN SOARES SILVA EDITAL PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) MM. Juiz(a) Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, Dr. GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO, em cumprimento à decisão de ID 17367415866, faz saber a quem este ler ou dele tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) ANTONIO UBIRATAN SOARES SILVA para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, petição e despacho/decisão que acompanham por cópia o presente, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80). Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceder à PENHORA OU ARRESTO em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem, até o limite acima identificado, para garantia da execução, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: O(s) executado(s) de que tem(êm) o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) exequente, tudo de acordo com o despacho/decisão proferido pelo MM. Juiz. ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia será nomeado curador especial. OBSERVAÇÃO: O prazo para resposta é contado a partir do encerramento do prazo do edital (20 dias), que, por sua vez, se inicia com a única ou a primeira publicação (CPC, art. 257, inc. III). O presente edital será publicado na forma da Lei. SEDE DO JUÍZO: Avenida Tapajós, s/n, Avenida Tapajós, s/n, Parque Santa Lúcia, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65912-900 Dado e passado nesta cidade de IMPERATRIZ/MA, na data da assinatura eletrônica. GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO N. 0001562-04.2018.4.01.3701 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2024, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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