Apelação Cível 0004029-40.2006.4.01.4100 - TRF1

Apelação Cível 0004029-40.2006.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

03/05/2023, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EMBARGADO: RUDIMAR LUIS DE OLIVEIRA e outros (22) Advogado do(a) EMBARGADO: LUIS DE MENEZES BEZERRA - RO497-A Ato ordinatório: "Com fundamento na Portaria n. 002/2016/2ª Vara, faço vista às partes para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias. " Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 2ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular: Bernardo Tinôco de Lima Horta Juiz Substituto: LAÍS DURVAL LEITE Dir. Secret.: ARMANDO CUSTÓDIO DINIZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0004029-40.2006.4.01.4100 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - PJe

27/09/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/09/2021, 10:31

Documento (Informações)

24/09/2021, 10:29

Documento (Certidão)

24/09/2021, 10:28

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:08

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:34

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:34

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:31

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:31

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:31

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:31

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:31

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:31

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:31

Documentos

Intimação

•27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004029-40.2006.4.01.4100. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004029-40.2006.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:ALCIDES DO CARMO FREIRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS DE MENEZES BEZERRA - RO497-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.989.350/0549-84 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALCIDES DO CARMO FREIRE - CPF: 006.365.412-15 (APELADO), PAULO SERGIO BENTES - CPF: 237.196.482-49 (APELADO), FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: 096.235.402-30 (APELADO), MARIA APARECIDA CARVALHO EVANGELISTA - CPF: 203.850.482-20 (APELADO), EDMILSON MARTINS DE MORAIS - CPF: 113.632.742-87 (APELADO), JORGE LUIZ TORRES - CPF: 106.639.402-49 (APELADO), LUCIO JOSE DA LUZ - CPF: 115.307.232-72 (APELADO), MARIA INEZ ARAUJO MENDES - CPF: 115.325.482-49 (APELADO), MARCONDES REIS DOS SANTOS - CPF: 286.293.702-97 (APELADO), FRANCISLEI GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 312.464.512-04 (APELADO), VALDECIR ORTIS - CPF: 220.813.802-34 (APELADO), VALDEVINO ORTIS - CPF: 220.814.102-49 (APELADO), ELY RODRIGUES DE ALENCAR - CPF: 315.631.042-53 (APELADO), MARCOS ANTONIO REIS DOS SANTOS - CPF: 220.904.792-72 (APELADO), AURI LIMA DE FARIAS - CPF: 115.367.482-34 (APELADO), SERGIO DE AZEVEDO BRITO - CPF: 271.562.062-49 (APELADO), IZABEL GUTIERREZ LIMA - CPF: 079.016.232-68 (APELADO), ORLEIDE SALVATIERRA CAMARGO - CPF: 312.493.532-20 (APELADO), RUDIMAR LUIS DE OLIVEIRA - CPF: 204.189.062-20 (APELADO), FRANCISCO PAULINO BRANDINO AMAZONAS - CPF: 106.639.912-34 (APELADO), CLIDEMAR NEY DA SILVA - CPF: 127.726.232-20 (APELADO), EDMILSON SALDIA - CPF: 115.168.602-68 (APELADO), JOAQUIM ODILIO PAZ (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2021. (assinado digitalmente)

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004029-40.2006.4.01.4100. APELADO: LUIS DE MENEZES BEZERRA - RO497-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISLEI GONCALVES DE OLIVEIRA LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) MARCONDES REIS DOS SANTOS LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) MARIA INEZ ARAUJO MENDES LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) LUCIO JOSE DA LUZ LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) JORGE LUIZ TORRES LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) EDMILSON MARTINS DE MORAIS LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) MARIA APARECIDA CARVALHO EVANGELISTA LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) FRANCISCO PEREIRA DA SILVA LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) ORLEIDE SALVATIERRA CAMARGO LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) IZABEL GUTIERREZ LIMA LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) SERGIO DE AZEVEDO BRITO LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) AURI LIMA DE FARIAS LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) MARCOS ANTONIO REIS DOS SANTOS LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) ELY RODRIGUES DE ALENCAR LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) VALDEVINO ORTIS LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) VALDECIR ORTIS LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) EDMILSON SALDIA LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) CLIDEMAR NEY DA SILVA LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) FRANCISCO PAULINO BRANDINO AMAZONAS LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) RUDIMAR LUIS DE OLIVEIRA LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) PAULO SERGIO BENTES LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) ALCIDES DO CARMO FREIRE LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004029-40.2006.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: ALCIDES DO CARMO FREIRE e outros Advogado do(a)

11/02/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

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Decurso de Prazo

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