Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004467-57.2019.4.01.3600.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISAO
DECISAO
(...) Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra, conheço dos embargos, e no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão incólume. Transitado em julgado, arquivem-se, certificando-se nos autos. Intime-se. Publique-se.