Execução Fiscal 0005157-60.2017.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 06:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2026, 06:49

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 06:49

Petição (Exceção de praça©-executividade)

16/04/2026, 14:25

Por decisão judicial

31/03/2026, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 08:28

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 19:33

Outras Decisões

30/03/2026, 19:33

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 08:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2026, 08:09

Petição (Embargos de declaração)

26/03/2026, 13:21

Por decisão judicial

19/03/2026, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 11:51

Outras Decisões

19/03/2026, 11:51

Todas as movimentações(95)

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 06:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2026, 06:49

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 06:49

Petição (Exceção de praça©-executividade)

16/04/2026, 14:25

Por decisão judicial

31/03/2026, 08:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 08:28

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 19:33

Outras Decisões

30/03/2026, 19:33

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 08:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2026, 08:09

Petição (Embargos de declaração)

26/03/2026, 13:21

Por decisão judicial

19/03/2026, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 11:51

Outras Decisões

19/03/2026, 11:51

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 15:45

Documento (Certidão)

18/03/2026, 15:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/12/2025, 09:33

Ato ordinatório

24/04/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 08:38

Documento (Certidão)

22/04/2025, 15:05

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:40

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 09:48

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 09:48

Documento (Certidão)

18/03/2025, 10:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/10/2024, 14:38

Documento (Certidão)

26/09/2024, 15:54

Decurso de Prazo

03/09/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 23:50

Outras Decisões

17/07/2023, 23:50

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 08:50

Documento (Certidão)

27/06/2023, 08:43

Outras Decisões

12/06/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2022, 16:58

Mero expediente

30/07/2022, 16:58

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:39

Documento (Certidão)

31/05/2022, 11:37

Ato ordinatório

31/05/2022, 11:36

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:59

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 16:21

Outras Decisões

10/11/2021, 16:21

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 05:42

Publicação

28/09/2021, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005157-60.2017.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 12:09

Documento (Certidão)

24/09/2021, 12:08

Documento (Outros documentos)

24/09/2021, 12:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/09/2021, 15:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/09/2021, 12:46

Ato ordinatório

18/09/2021, 12:46

Remessa (outros motivos)

02/09/2021, 13:01

Ato ordinatório

02/09/2021, 13:01

Recebimento

02/09/2021, 13:01

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:28

Por decisão judicial

14/01/2020, 16:02

Outras Decisões

14/01/2020, 16:02

Conclusão (para decisão)

14/01/2020, 16:02

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 16:25

Recebimento

14/10/2019, 16:25

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 11:14

Intimação

26/09/2019, 10:00

Recebimento

26/09/2019, 10:00

Curador

11/06/2019, 13:36

Ato ordinatório

25/04/2019, 11:00

Citação

05/02/2019, 15:01

Citação

04/02/2019, 14:46

Citação

18/01/2019, 10:58

Citação

18/01/2019, 10:58

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 13:20

Recebimento

12/11/2018, 13:20

Entrega em carga/vista

04/10/2018, 14:25

Documento (Carta precatória)

01/10/2018, 13:31

Devolvidos os autos

01/10/2018, 13:31

Por decisão judicial

04/09/2017, 14:05

Documento (Outros documentos)

03/07/2017, 18:43

Recebimento

03/07/2017, 18:43

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 08:44

Intimação

30/05/2017, 10:36

Expedição de documento (Carta precatória)

12/05/2017, 14:36

Expedição de documento (Carta precatória)

20/03/2017, 18:46

Citação

20/03/2017, 18:46

Outras Decisões

20/03/2017, 18:46

Conclusão (para decisão)

20/03/2017, 16:10

Remessa (outros motivos)

22/02/2017, 18:24

Protocolo de Petição

22/02/2017, 18:24

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

22/02/2017, 16:00