Procedimento Comum Cível 1001765-42.2019.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1001765-42.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE GOIAS, MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL Advogados do(a) APELANTE: CLAYTON RODRIGUES GOMES - GO32438-A, MAXWELL FERREIRA GOMES - GO57344-A APELADO: E. D. A. A., JOZIELE SANTANA ALVES, MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) APELADO: MAXWELL FERREIRA GOMES - GO57344-A, CLAYTON RODRIGUES GOMES - GO32438-A O processo nº 1001765-42.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20/05/2026 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1. A Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, informa às partes, advogados, procuradores e demais interessados que: As sustentações orais serão realizadas preferencialmente de forma presencial. Apenas os advogados cujo domicílio profissional esteja em cidade diversa da sede do Tribunal poderão realizar sustentação oral pela plataforma Microsoft Teams, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC, e no art. 45, § 4º, do Regimento Interno do Tribunal. Os pedidos de preferência nas sessões de julgamento só serão admitidos quando houver sustentação oral ou nos casos previstos no art. 44, § 1º, do Regimento Interno, exceto quando houver indicação do relator ou previsão legal específica. 2. Os pedidos de sustentação oral, quando permitidos, devem ser enviados para [email protected], contendo: Número do processo; Identificação da(s) parte(s) e nome do relator. Nome e número de inscrição na OAB do advogado que irá sustentar; Telefone de contacto; Modalidade de sustentação pretendida Endereço eletrônico do advogado/procurador para acesso ao ambiente virtual; O envio deve ser feito com antecedência mínima de 24 horas antes do início da sessão. 3. Local da sessão: Sala 02, Sobreloja, Edifício Sede I - TRF1. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 27 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

28/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2023, 21:23

Documento (Certidão)

21/08/2023, 21:21

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 18:24

Decurso de Prazo

18/07/2023, 03:02

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:45

Expedida/Certificada

16/05/2023, 07:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 19:55

Decurso de Prazo

10/03/2023, 02:14

Petição (Apelação)

08/03/2023, 19:26

Petição (Apelação)

08/03/2023, 17:50

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 20:23

Expedida/Certificada

19/12/2022, 16:19

Documentos

Intimação de pauta

•28/04/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Petição (Apelação)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

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