Execução Fiscal 0001470-38.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 16:22

Documento (Certidão)

16/04/2026, 16:22

Expedida/Certificada

16/04/2026, 16:22

Mero expediente

16/04/2026, 16:22

Conclusão (para decisão)

14/09/2025, 17:07

Reativação

28/02/2025, 11:41

Definitivo

28/02/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 13:52

Documento (Certidão)

09/01/2025, 14:12

Documento (Certidão)

10/12/2024, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2024, 15:02

Mero expediente

06/12/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 14:25

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:20

Todas as movimentações(80)

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 16:22

Documento (Certidão)

16/04/2026, 16:22

Expedida/Certificada

16/04/2026, 16:22

Mero expediente

16/04/2026, 16:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/09/2025, 17:07

Reativação

28/02/2025, 11:41

Definitivo

28/02/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 13:52

Documento (Certidão)

09/01/2025, 14:12

Documento (Certidão)

10/12/2024, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2024, 15:02

Mero expediente

06/12/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 14:25

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:20

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:51

Documento (Certidão)

17/10/2024, 09:54

Expedida/Certificada

17/10/2024, 09:54

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 11:21

Petição (Embargos de declaração)

27/08/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2024, 09:24

Documento (Certidão)

18/08/2024, 09:24

Conclusão (para decisão)

24/07/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 12:18

Conclusão

09/07/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 08:23

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 14:50

Documento (Certidão)

10/01/2024, 16:15

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

30/10/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 11:22

Documento (Certidão)

30/08/2023, 13:38

Mero expediente

30/08/2023, 13:38

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 14:19

Documento (Certidão)

19/05/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 11:42

Documento (Certidão)

28/02/2023, 11:42

Outras Decisões

28/02/2023, 11:42

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 11:09

Documento (Outros documentos)

14/11/2022, 11:01

Documento (Outros documentos)

14/11/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:45

Documento (Certidão)

14/10/2022, 16:05

Outras Decisões

14/10/2022, 16:05

Conclusão (para decisão)

30/08/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 09:25

Reativação

20/06/2022, 09:25

Documento (Outros documentos)

20/06/2022, 09:25

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:20

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 11:06

Publicação

28/09/2021, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001470-38.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Provisório

24/09/2021, 13:06

Mero expediente

24/09/2021, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 13:06

Documento (Certidão)

01/09/2021, 12:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 16:21

Ato ordinatório

31/08/2021, 11:14

Por decisão judicial

26/06/2019, 17:04

Outras Decisões

26/06/2019, 17:03

Conclusão (para decisão)

26/06/2019, 10:10

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 16:30

Recebimento

14/05/2019, 15:11

Entrega em carga/vista

06/05/2019, 12:05

Intimação

03/05/2019, 09:53

Citação

03/05/2019, 09:53

Citação

27/03/2019, 09:44

Outras Decisões

26/03/2019, 15:53

Conclusão (para decisão)

22/03/2019, 16:57

Recebimento

22/03/2019, 16:55

Remessa (outros motivos)

22/03/2019, 14:41

Protocolo de Petição

22/03/2019, 14:41

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2019, 12:13