Execução Fiscal 0007836-41.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0007836-41.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Petição (Contestação)

12/03/2026, 18:54

Documento (Certidão)

03/03/2026, 08:08

Ato ordinatório

03/03/2026, 08:08

Decurso de Prazo

23/01/2026, 04:03

Petição (Exceção de praça©-executividade)

24/11/2025, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 05:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 14:53

Ato ordinatório

09/10/2025, 11:59

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:10

Publicação

30/04/2025, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007836-41.2018.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADOS: LK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUZA DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUZA - CPF: 842.374.146-04 FINALIDADE: INTIMAR a parte executada da penhora de ativos financeiros, para os fins do art. 16, inciso III, da Lei nº 6.830/80, cientificando-lhe de que, havendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 833, incisos IV, IX, X e XI, do Código de Processo Civil), deverá comprovar que a constrição recaiu sobre tais verbas por intermédio de petição instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos, etc.), ou para que apresente embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. SEDE DO JUÍZO: 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, Rodovia Norte-Sul, S/N, Infraero II, Macapá/AP, CEP 68.908-911 - Telefones (96) 3198-9350, Ramal 3600 ou (96) 3198-9590 - E-mail: [email protected] Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal Edital - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2025, 10:14

Expedição de documento (Edital)

28/04/2025, 10:11