Execução Fiscal 0004331-23.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Macapá

Partes do Processo

CUMARU LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

31/07/2023, 10:07

Reativação

31/07/2023, 10:07

Definitivo

20/11/2021, 10:04

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:43

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 17:28

Publicação

28/09/2021, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004331-23.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CUMARU LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CUMARU LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 13:30

Documento (Certidão)

24/09/2021, 13:30

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 18:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2021, 06:00

Ato ordinatório

22/06/2021, 11:29

Baixa Definitiva

20/05/2016, 17:22

Todas as movimentações(35)

Por decisão judicial

31/07/2023, 10:07

Reativação

31/07/2023, 10:07

Definitivo

20/11/2021, 10:04

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:43

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 17:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Publicação

28/09/2021, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004331-23.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CUMARU LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CUMARU LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 13:30

Documento (Certidão)

24/09/2021, 13:30

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 18:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2021, 06:00

Ato ordinatório

22/06/2021, 11:29

Baixa Definitiva

20/05/2016, 17:22

Mero expediente

20/05/2016, 17:21

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 17:21

Apensamento

12/11/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/11/2013, 07:00

Mero expediente

17/05/2013, 14:46

Conclusão (para despacho)

17/05/2013, 14:45

Recebimento

17/10/2012, 16:00

Apensamento

11/10/2010, 10:58

Mero expediente

13/07/2010, 21:12

Conclusão (para despacho)

18/06/2010, 15:47

Recebimento

07/06/2010, 17:47

Remessa (outros motivos)

07/06/2010, 11:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

04/06/2010, 14:01

Ato ordinatório

01/06/2010, 11:07

Mero expediente

17/05/2010, 15:52

Conclusão (para despacho)

17/05/2010, 15:51

Recebimento

10/05/2010, 15:12

Remessa (outros motivos)

07/05/2010, 15:26

Protocolo de Petição

07/05/2010, 15:22

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2010, 10:42