Execução Fiscal 0000972-65.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Macapá

Partes do Processo

JOSE ALMIR DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/01/2024, 11:38

Documento (Certidão)

26/01/2024, 11:38

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:31

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:56

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:55

Publicação

28/09/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo B - libreOffice

27/09/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:56

Documento (Certidão)

26/09/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 09:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2023, 09:56

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 09:57

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:14

Documento (Certidão)

23/05/2023, 12:09

Todas as movimentações(64)

Definitivo

26/01/2024, 11:38

Documento (Certidão)

26/01/2024, 11:38

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:31

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:56

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:55

Documentos

Sentença Tipo B

•27/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Publicação

28/09/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo B - libreOffice

27/09/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:56

Documento (Certidão)

26/09/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 09:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2023, 09:56

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 09:57

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:14

Documento (Certidão)

23/05/2023, 12:09

Mero expediente

23/05/2023, 12:09

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 17:04

Documento

22/05/2023, 17:04

Movimentação processual

22/05/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 17:57

Documento (Certidão)

15/03/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 16:37

Desarquivamento

15/03/2023, 16:37

Definitivo

15/12/2021, 19:44

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:43

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 17:28

Publicação

28/09/2021, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000972-65.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: J A DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALMIR DE FREITAS J A DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000972-65.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: J A DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALMIR DE FREITAS J A DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 13:32

Documento (Certidão)

24/09/2021, 13:31

Documento (Outros documentos)

24/06/2021, 11:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2021, 05:57

Ato ordinatório

22/06/2021, 11:36

Baixa Definitiva

18/08/2016, 12:16

Mero expediente

18/08/2016, 12:11

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 12:09

Apensamento

12/11/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/11/2013, 07:00

Mero expediente

15/04/2011, 14:06

Conclusão (para despacho)

15/04/2011, 14:06

Apensamento

15/04/2011, 10:23

Recebimento

16/03/2011, 16:15

Recebimento

16/03/2011, 16:14

Entrega em carga/vista

03/02/2011, 09:19

Mero expediente

17/12/2010, 18:43

Conclusão (para despacho)

22/11/2010, 11:47

Recebimento

26/07/2010, 17:31

Recebimento

29/06/2010, 19:08

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 08:08

Intimação

02/06/2010, 11:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2010, 20:09

Mandado

19/04/2010, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2010, 16:32

Mandado

13/04/2010, 16:32

Mero expediente

13/04/2010, 16:31

Conclusão (para despacho)

25/03/2010, 12:27

Recebimento

10/02/2010, 17:29

Remessa (outros motivos)

10/02/2010, 14:35

Protocolo de Petição

10/02/2010, 14:35

Distribuição (sorteio manual)

10/02/2010, 09:51