Execução Fiscal 0012599-10.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/04/2008
Valor da Causa
R$ 856,88
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-73
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Autor
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CREA-DF
Terceiro
ROSA SOUSA ALVES
Terceiro
ROSA SOUSA ALVES
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/10/2025, 10:37
Juntada de certidão de trânsito em julgado
04/10/2025, 10:37
Juntada de petição intercorrente
05/09/2025, 17:58
Decorrido prazo de ROSA SOUSA ALVES em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 00:15
Publicado Sentença Tipo B em 24/07/2025.
24/07/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025, 00:46
Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025, 03:17
Juntada de Certidão
22/07/2025, 03:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025, 03:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025, 03:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025, 03:17
Declarada decadência ou prescrição
22/07/2025, 03:17
Conclusos para decisão
11/07/2025, 16:00
Juntada de petição intercorrente
22/07/2024, 10:56
Juntada de Certidão
21/06/2024, 15:53
Ver todas as movimentações (87)
Todas as movimentações
(87)
Arquivado Definitivamente
04/10/2025, 10:37
Juntada de certidão de trânsito em julgado
04/10/2025, 10:37
Juntada de petição intercorrente
05/09/2025, 17:58
Decorrido prazo de ROSA SOUSA ALVES em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 00:15
Publicado Sentença Tipo B em 24/07/2025.
24/07/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025, 00:46
Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025, 03:17
Juntada de Certidão
22/07/2025, 03:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025, 03:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025, 03:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025, 03:17
Declarada decadência ou prescrição
22/07/2025, 03:17
Conclusos para decisão
11/07/2025, 16:00
Juntada de petição intercorrente
22/07/2024, 10:56
Juntada de Certidão
21/06/2024, 15:53
Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024, 15:53
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024, 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024, 15:53
Conclusos para despacho
28/05/2024, 19:22
Processo Desarquivado
01/08/2022, 08:03
Decorrido prazo de ROSA SOUSA ALVES em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 05:19
Juntada de petição intercorrente
23/03/2021, 17:13
Arquivado Provisoramente
08/03/2021, 22:59
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021, 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 11:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021, 11:15
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012599-10.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: ROSA SOUSA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA SOUSA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012599-10.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: ROSA SOUSA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA SOUSA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 14:11
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 14:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/12/2020, 09:55
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
19/12/2016, 13:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2016, 15:24
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
22/10/2015, 18:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao
22/10/2015, 18:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/08/2015, 12:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/07/2015, 15:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2015, 18:48
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/07/2015, 10:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/07/2014, 11:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/07/2014, 11:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
11/07/2013, 18:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
25/06/2013, 16:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA
26/03/2013, 16:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/02/2013, 14:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 20.02.2013
21/02/2013, 11:57
CONCLUSOS PARA DECISAO
13/02/2013, 09:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
26/04/2012, 16:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA
31/01/2012, 13:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/01/2012, 17:43
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/01/2012, 17:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/01/2012, 17:26
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/07/2011, 14:45
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/07/2011, 16:32
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/07/2011, 18:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/05/2011, 17:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/05/2011, 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
10/01/2011, 16:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/11/2010, 15:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/11/2010, 15:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 26.10.2010
27/10/2010, 19:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/10/2010, 10:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
17/09/2009, 05:15
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
17/09/2009, 05:15
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/03/2009, 13:05
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
02/03/2009, 13:37
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
02/03/2009, 13:37
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/02/2009, 11:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/02/2009, 11:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/01/2009, 17:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/01/2009, 17:00
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/12/2008, 13:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/12/2008, 13:35
CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO
01/12/2008, 13:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2008, 13:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/11/2008, 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/07/2008, 10:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/07/2008, 10:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2008, 08:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/06/2008, 11:51
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2008, 17:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/05/2008, 17:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2008, 17:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/05/2008, 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2008, 12:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/05/2008, 14:32
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
22/04/2008, 17:27
Documentos
Sentença Tipo B
•
22/07/2025, 03:17
Despacho
•
21/06/2024, 15:53
Despacho
•
08/03/2021, 22:59
Ato ordinatório
•
16/12/2016, 15:24
Certidão
•
08/07/2015, 18:46
Decisão
•
08/07/2015, 18:42
Certidão
•
06/07/2015, 10:52
Certidão
•
21/02/2013, 11:55
Decisão
•
21/02/2013, 11:54
Certidão
•
13/02/2013, 09:13
Despacho
•
27/10/2010, 19:13
Despacho
•
17/09/2009, 05:14