Execução Fiscal 0000790-92.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

REI DO PAO DELICATESSEN LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO FERREIRA NUNES

OAB/BA 12663·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:18

Definitivo

21/02/2024, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 09:37

Conclusão

21/02/2024, 09:37

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 09:33

Trânsito em julgado

12/01/2024, 10:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 10:03

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 09:46

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:22

Documento (Certidão)

03/05/2023, 14:19

Ato ordinatório

03/05/2023, 14:19

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:13

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 11:24

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:38

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:33

Todas as movimentações(115)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:18

Definitivo

21/02/2024, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 09:37

Conclusão

21/02/2024, 09:37

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 09:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Trânsito em julgado

12/01/2024, 10:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 10:03

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 09:46

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:22

Documento (Certidão)

03/05/2023, 14:19

Ato ordinatório

03/05/2023, 14:19

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:13

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 11:24

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:38

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:33

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 19:18

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:27

Publicação

26/10/2021, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000790-92.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REI DO PAO DELICATESSEN LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REI DO PAO DELICATESSEN LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 09:28

Documento (Certidão)

23/10/2021, 09:27

Documento (Outros documentos)

23/10/2021, 09:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 20:09

Ato ordinatório

18/08/2021, 16:35

Mero expediente

24/07/2020, 11:02

Conclusão (para despacho)

01/04/2020, 15:34

Recebimento

05/12/2018, 11:37

Entrega em carga/vista

03/12/2018, 10:03

Intimação

26/11/2018, 14:27

Ato ordinatório

26/11/2018, 14:27

Publicação

05/12/2017, 11:34

Intimação

01/12/2017, 11:42

Intimação

16/11/2017, 13:00

Mero expediente

13/11/2017, 14:03

Conclusão (para despacho)

13/11/2017, 14:03

Documento (Outros documentos)

09/03/2017, 00:00

Recebimento

08/03/2017, 13:21

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 12:49

Intimação

24/02/2017, 15:00

Recebimento

24/02/2017, 15:00

Mero expediente

19/07/2016, 14:48

Conclusão (para despacho)

19/07/2016, 14:48

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 17:10

Recebimento

13/01/2016, 11:49

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 17:00

Intimação

11/11/2015, 14:37

Ato ordinatório

11/11/2015, 14:11

Recebimento

19/05/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 17:46

Publicação

06/04/2015, 08:29

Intimação

30/03/2015, 14:52

Intimação

25/03/2015, 17:08

Recebimento

25/03/2015, 17:08

Documento (Outros documentos)

25/09/2014, 13:23

Recebimento

22/09/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 09:57

Intimação

15/09/2014, 17:42

Recebimento

15/09/2014, 17:42

Documento (Outros documentos)

22/04/2014, 19:46

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2014, 19:46

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2014, 19:00

Mandado

20/01/2014, 18:33

Remessa (outros motivos)

30/09/2013, 21:28

Remessa (outros motivos)

27/09/2013, 17:53

Mero expediente

13/09/2013, 15:49

Conclusão (para despacho)

13/09/2013, 15:49

Documento (Outros documentos)

05/06/2013, 18:07

Recebimento

17/05/2013, 11:53

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 09:43

Intimação

30/04/2013, 15:06

Mero expediente

26/03/2013, 17:54

Conclusão (para despacho)

26/03/2013, 17:54

Recebimento

20/09/2012, 16:43

Recebimento

18/09/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

03/09/2012, 09:51

Intimação

30/08/2012, 12:57

Mero expediente

29/08/2012, 19:30

Conclusão (para despacho)

29/08/2012, 15:30

Ato ordinatório

29/08/2012, 15:00

Mero expediente

16/04/2012, 17:22

Conclusão (para despacho)

16/04/2012, 17:22

Citação

15/03/2012, 11:39

Citação

29/02/2012, 18:19

Citação

29/02/2012, 18:19

Citação

29/02/2012, 18:18

Citação

16/08/2011, 16:55

Mero expediente

10/08/2011, 15:50

Conclusão (para despacho)

10/08/2011, 15:50

Recebimento

06/05/2011, 15:31

Recebimento

04/05/2011, 14:11

Entrega em carga/vista

02/05/2011, 11:25

Intimação

29/04/2011, 12:52

Mero expediente

28/04/2011, 17:24

Conclusão (para despacho)

28/04/2011, 17:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2011, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2010, 18:43

Citação

28/09/2010, 16:07

Mero expediente

27/09/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2010, 15:31

Recebimento

18/05/2010, 17:29

Recebimento

27/04/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 11:10

Intimação

30/03/2010, 15:26

Mero expediente

29/03/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/10/2009, 18:33

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2009, 15:06

Mero expediente

02/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2009, 15:50

Remessa (outros motivos)

20/07/2009, 13:49

Protocolo de Petição

20/07/2009, 13:49

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2009, 16:45