Execução de Título Extrajudicial 0019183-53.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
15/06/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
24ª - Salvador
Partes do Processo
ANDRÉ LUÍS PESSOA JAMBEIRO
Reu
FRACINE SILVA ALVES JAMBEIRO
Reu
RESTAURANTE OPOSTO LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
27/03/2026, 10:33
Decurso de Prazo
27/03/2026, 00:31
Processo devolvido à Secretaria
02/03/2026, 10:32
Documento (Certidão)
02/03/2026, 10:32
Expedida/Certificada
02/03/2026, 10:32
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
02/03/2026, 10:32
Conclusão (para julgamento)
25/02/2026, 09:18
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 11:00
Documento (Certidão)
15/01/2026, 13:50
Ato ordinatório
15/01/2026, 13:50
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 11:07
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:19
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:19
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:19
Publicação
25/08/2025, 08:57
Ver todas as movimentações (90)
Todas as movimentações
(90)
Definitivo
27/03/2026, 10:33
Decurso de Prazo
27/03/2026, 00:31
Processo devolvido à Secretaria
02/03/2026, 10:32
Documento (Certidão)
02/03/2026, 10:32
Expedida/Certificada
02/03/2026, 10:32
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
02/03/2026, 10:32
Conclusão (para julgamento)
25/02/2026, 09:18
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 11:00
Documento (Certidão)
15/01/2026, 13:50
Ato ordinatório
15/01/2026, 13:50
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 11:07
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:19
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:19
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:19
Publicação
25/08/2025, 08:57
Publicação
25/08/2025, 08:57
Publicação
25/08/2025, 08:57
Publicação
25/08/2025, 08:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2025, 15:09
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0019183-53.2018.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) que o(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF move(m) contra ANDRÉ LUÍS PESSOA JAMBEIRO e outros (2) NATUREZA DA DÍVIDA: CONTRATO N.1510.605.0000162-09, 1510.691.0000052-26 E 1510.691.0000072-70 VALOR DA DÍVIDA: R$ 52.632,84 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: Citação DE RESTAURANTE OPOSTO LTDA - ME - CNPJ: 22.094.503/0001-06 E FRACINE SILVA ALVES JAMBEIRO - CPF 801.836.54587 para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida cobrada na execução acima indicada, a título de inadimplemento contratual ante a exequente, com os juros, multa de mora e encargos indicados na petição inicial, acrescida das custas judiciais, nos termos do art.829 do NCPC, alterado pela lei nº 11.382 de 06/12/2006, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, cientificando-o(a)(s) do prazo de 15(quinze) dias, para oferecer embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, a teor do que dispõe o art.915 do NCPC, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 21 de agosto de 2025. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente
22/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Edital)
21/08/2025, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 16:03
Ato ordinatório
28/04/2025, 22:06
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 14:34
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/05/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 14:33
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/05/2024, 14:33
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 14:33
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 14:33
Mandado
13/05/2024, 10:04
Mandado
13/05/2024, 10:04
Expedição de documento (Mandado)
03/05/2024, 16:59
Processo devolvido à Secretaria
25/07/2023, 14:06
Outras Decisões
25/07/2023, 14:06
Conclusão (para decisão)
12/07/2023, 15:58
Decurso de Prazo
16/07/2022, 01:25
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2022, 13:40
Documento (Outros documentos)
21/06/2022, 13:39
Decurso de Prazo
23/11/2021, 09:09
Decurso de Prazo
17/11/2021, 01:59
Decurso de Prazo
17/11/2021, 01:44
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 13:22
Publicação
28/09/2021, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021, 03:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019183-53.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RESTAURANTE OPOSTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRACINE SILVA ALVES JAMBEIRO ANDRÉ LUÍS PESSOA JAMBEIRO RESTAURANTE OPOSTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019183-53.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RESTAURANTE OPOSTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRACINE SILVA ALVES JAMBEIRO ANDRÉ LUÍS PESSOA JAMBEIRO RESTAURANTE OPOSTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019183-53.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RESTAURANTE OPOSTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRACINE SILVA ALVES JAMBEIRO ANDRÉ LUÍS PESSOA JAMBEIRO RESTAURANTE OPOSTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2021, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2021, 14:01
Documento (Certidão)
24/09/2021, 14:00
Documento (Outros documentos)
24/09/2021, 14:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/03/2021, 21:19
Ato ordinatório
23/03/2021, 16:50
Recebimento
29/01/2021, 12:59
Entrega em carga/vista
17/12/2020, 16:44
Intimação
01/10/2020, 17:22
Citação
06/05/2020, 14:44
Documento (Outros documentos)
06/05/2020, 14:33
Recebimento
03/03/2020, 11:09
Entrega em carga/vista
07/02/2020, 11:22
Intimação
05/02/2020, 13:54
Recebimento
05/02/2020, 13:53
deferimento
24/07/2019, 11:44
Recebimento
24/07/2019, 11:43
Mandado (não entregue ao destinatário)
24/07/2019, 11:43
Mandado (não entregue ao destinatário)
18/06/2019, 13:25
Mandado
09/05/2019, 11:25
Expedição de documento (Mandado)
25/04/2019, 08:24
Expedição de documento (Mandado)
25/04/2019, 07:02
Intimação
21/03/2019, 14:47
Ato ordinatório
21/03/2019, 14:47
Mero expediente
21/03/2019, 14:47
Conclusão (para despacho)
21/03/2019, 14:47
deferimento
30/10/2018, 13:21
Recebimento
30/10/2018, 13:21
Mandado (entregue ao destinatário)
30/10/2018, 13:21
Mandado
10/08/2018, 10:38
Citação
10/08/2018, 09:58
Citação
11/07/2018, 14:04
Mero expediente
10/07/2018, 19:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2018, 14:03
Ato ordinatório
03/07/2018, 15:00
Recebimento
26/06/2018, 15:31
Remessa (outros motivos)
26/06/2018, 14:11
Protocolo de Petição
26/06/2018, 14:11
Distribuição (competência exclusiva)
15/06/2018, 09:25
Documentos
Citação
•
22/08/2025, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
27/09/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
27/09/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
27/09/2021, 00:00