Execução Fiscal 0011239-86.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Macapá

Partes do Processo

A. LUIZ DE FREITAS CERAMICA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/04/2026, 11:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2026, 11:14

Por decisão judicial

24/11/2025, 14:40

Documento (Certidão)

24/11/2025, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 19:19

Mero expediente

19/11/2025, 19:19

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 17:54

Documento (Certidão)

19/09/2025, 17:54

Mero expediente

19/09/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 13:50

Documento (Certidão)

11/09/2025, 13:50

Todas as movimentações(84)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/04/2026, 11:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2026, 11:14

Por decisão judicial

24/11/2025, 14:40

Documento (Certidão)

24/11/2025, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 19:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Mero expediente

19/11/2025, 19:19

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 17:54

Documento (Certidão)

19/09/2025, 17:54

Mero expediente

19/09/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 13:50

Documento (Certidão)

11/09/2025, 13:50

Mero expediente

11/09/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2025, 13:30

Por decisão judicial

05/04/2022, 11:08

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:04

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:45

Publicação

28/09/2021, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011239-86.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A. LUIZ DE FREITAS CERAMICA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. LUIZ DE FREITAS CERAMICA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 14:41

Documento (Certidão)

24/09/2021, 14:40

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 19:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2021, 01:36

Ato ordinatório

21/01/2021, 13:51

Provisório

12/11/2020, 16:57

Arquivamento

28/09/2020, 09:19

Por decisão judicial

04/06/2019, 15:07

Mero expediente

31/05/2019, 17:18

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 09:38

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 12:13

Recebimento

27/03/2019, 11:49

Entrega em carga/vista

20/03/2019, 08:23

Intimação

07/03/2019, 17:35

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 11:07

Ato ordinatório

15/02/2019, 12:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/11/2018, 15:11

Mandado

25/09/2018, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2018, 11:14

Mandado

18/09/2018, 09:14

Mero expediente

10/09/2018, 12:51

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 17:40

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 17:51

Recebimento

29/05/2018, 17:45

Entrega em carga/vista

16/05/2018, 08:09

Intimação

02/05/2018, 15:23

Recebimento

19/04/2018, 10:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2018, 19:12

Expedida/Certificada

09/04/2018, 18:51

Mero expediente

09/04/2018, 17:19

Conclusão (para despacho)

09/04/2018, 16:57

Mandado

24/01/2018, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2018, 14:43

Mandado

06/12/2017, 11:35

Mero expediente

23/11/2017, 13:42

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 16:54

Documento (Outros documentos)

22/08/2017, 15:48

Documento (Outros documentos)

06/07/2017, 11:31

Recebimento

05/07/2017, 18:55

Entrega em carga/vista

21/06/2017, 08:49

Intimação

19/06/2017, 15:08

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2017, 16:55

Conclusão (para decisão)

08/05/2017, 16:18

Petição (Embargos de declaração)

19/04/2017, 12:32

Recebimento

19/04/2017, 12:20

Entrega em carga/vista

05/04/2017, 10:02

Intimação

03/04/2017, 16:15

Sem descrição

29/03/2017, 11:55

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 14:47

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 11:09

Recebimento

13/03/2017, 17:55

Entrega em carga/vista

09/03/2017, 09:31

Intimação

02/03/2017, 17:48

Mero expediente

09/02/2017, 17:48

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 13:58

Recebimento

13/01/2017, 18:36

Remessa (outros motivos)

13/01/2017, 16:01

Protocolo de Petição

13/01/2017, 16:01

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2017, 14:34