Execução Fiscal 0007593-79.2005.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

03/12/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2025, 17:13

Documento (Certidão)

02/12/2025, 17:13

Mero expediente

02/12/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 13:41

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:13

Documento (Certidão)

11/03/2025, 14:59

Ato ordinatório

11/03/2025, 14:59

Documento (Certidão)

11/03/2025, 14:58

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 11:43

Todas as movimentações(98)

Por decisão judicial

03/12/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2025, 17:13

Documento (Certidão)

02/12/2025, 17:13

Mero expediente

02/12/2025, 17:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 13:41

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:13

Documento (Certidão)

11/03/2025, 14:59

Ato ordinatório

11/03/2025, 14:59

Documento (Certidão)

11/03/2025, 14:58

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 11:43

Mandado

29/10/2024, 09:11

Documento (Certidão)

23/10/2024, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2024, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2024, 10:46

Mero expediente

21/07/2024, 10:46

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 13:16

Documento (Certidão)

03/05/2024, 13:16

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:39

Documento (Certidão)

21/02/2024, 11:07

Documento (Certidão)

18/12/2023, 14:00

Mandado

11/10/2023, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2023, 14:23

Documento (Certidão)

06/10/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 19:16

Mero expediente

25/05/2023, 19:16

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:15

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 12:09

Documento (Certidão)

01/12/2022, 15:03

Documento (Certidão)

30/11/2022, 17:29

Mero expediente

30/11/2022, 17:29

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 08:56

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 20:54

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:52

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:52

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:52

Documento (Ofício)

27/05/2022, 09:34

Decurso de Prazo

25/05/2022, 01:02

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 11:30

Mandado

02/05/2022, 09:37

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2022, 15:40

Documento (Certidão)

27/04/2022, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 17:54

Mero expediente

11/04/2022, 17:53

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 16:35

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:45

Publicação

28/09/2021, 03:43

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007593-79.2005.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 14:45

Documento (Certidão)

24/09/2021, 08:37

Documento (Outros documentos)

24/09/2021, 08:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2021, 08:02

Ato ordinatório

22/09/2021, 14:31

Intimação

08/09/2021, 14:36

Recebimento

08/09/2021, 14:36

Documento (Outros documentos)

08/09/2021, 14:36

Convenção das Partes

10/09/2012, 15:04

Recebimento

04/09/2012, 15:25

Entrega em carga/vista

19/07/2012, 12:45

Intimação

19/07/2012, 12:16

Recebimento

13/06/2012, 12:12

Mero expediente

11/06/2012, 12:46

Conclusão (para despacho)

01/06/2012, 12:46

Documento (Outros documentos)

28/05/2012, 11:16

Recebimento

16/05/2012, 16:21

Entrega em carga/vista

23/02/2012, 11:45

Intimação

17/02/2012, 14:58

Recebimento

16/02/2012, 14:58

Convenção das Partes

26/09/2006, 09:21

Mero expediente

15/09/2006, 20:13

Conclusão (para despacho)

15/09/2006, 16:40

Recebimento

15/09/2006, 16:39

Recebimento

08/09/2006, 17:24

Entrega em carga/vista

16/08/2006, 13:33

Intimação

30/06/2006, 12:59

Mandado

30/06/2006, 12:59

Mandado

26/06/2006, 11:16

Recebimento

19/04/2006, 00:00

Citação

08/02/2006, 17:25

Citação

20/10/2005, 11:11

Mero expediente

30/09/2005, 15:50

Conclusão (para despacho)

28/09/2005, 15:00

Recebimento

28/09/2005, 15:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2005, 12:31

Protocolo de Petição

28/09/2005, 12:31

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2005, 14:43