Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
APELADO: L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A O processo nº 0007088-67.2009.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/12/2025 a 15-12-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 18 de novembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
APELADO: L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A O processo nº 0007088-67.2009.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/12/2025 a 15-12-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 18 de novembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
19/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/03/2022, 20:37
Documento (Outros documentos)
05/03/2022, 20:35
Decurso de Prazo
17/11/2021, 01:46
Publicação
28/09/2021, 03:45
Petição (Petição (outras))
27/09/2021, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007088-67.2009.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
APELADO: L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A O processo nº 0007088-67.2009.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/12/2025 a 15-12-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 18 de novembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
19/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/03/2022, 20:37
Documento (Outros documentos)
05/03/2022, 20:35
Decurso de Prazo
17/11/2021, 01:46
Publicação
28/09/2021, 03:45
Petição (Petição (outras))
27/09/2021, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007088-67.2009.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2021, 14:51
Documento (Certidão)
24/09/2021, 14:50
Documento (Outros documentos)
24/09/2021, 14:50
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/09/2021, 18:11
Ato ordinatório
18/09/2021, 13:02
Ato ordinatório
31/08/2021, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
2009.37.00.007252-8 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intime-se o recorrido acerca da senteça de fls. 79\80-v, bem como para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º, do CPC). [...]
28/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
2009.37.00.007252-8 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: [...] julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, V, do CPC c\c art. 1º da Lei 6830\80 e art. 156, V do CTN. Sem custas. Sem honorários. [...]
28/04/2021, 00:00
Publicação
27/04/2021, 14:45
Intimação
27/04/2021, 14:45
Publicação
27/04/2021, 14:14
Intimação
27/04/2021, 14:13
Recebimento
01/02/2021, 22:00
Documento (Outros documentos)
17/11/2020, 11:35
Recebimento
25/09/2020, 15:18
Entrega em carga/vista
20/02/2020, 15:29
Recebimento
16/12/2019, 10:53
Prescrição
16/12/2019, 09:47
Conclusão (para decisão)
11/10/2018, 17:24
Documento (Outros documentos)
29/08/2018, 18:28
Recebimento
28/08/2018, 10:34
Entrega em carga/vista
19/07/2018, 11:22
Mero expediente
19/07/2018, 11:19
Conclusão (para despacho)
11/05/2018, 12:57
Documento (Outros documentos)
04/04/2018, 16:11
Recebimento
14/03/2018, 15:18
Entrega em carga/vista
01/02/2018, 11:53
Intimação
30/01/2018, 15:33
Recebimento
30/01/2018, 15:33
Ato ordinatório
23/10/2017, 15:38
Documento (Outros documentos)
09/10/2017, 16:03
Ato ordinatório
29/08/2017, 14:30
Expedição de documento (Ofício)
19/05/2017, 13:38
Recebimento
01/12/2016, 14:40
Mero expediente
01/12/2016, 14:40
Conclusão (para despacho)
29/11/2016, 12:00
Documento (Outros documentos)
21/11/2016, 13:04
Recebimento
09/11/2016, 15:54
Entrega em carga/vista
20/10/2016, 15:36
Devolvidos os autos
19/10/2016, 17:58
Por decisão judicial
12/05/2016, 15:43
Expedida/Certificada
12/05/2016, 15:43
Expedição de documento (Carta precatória)
02/03/2016, 16:29
Expedição de documento (Carta precatória)
24/11/2015, 16:16
Ato ordinatório
29/05/2015, 14:28
deferimento
17/03/2015, 18:47
Recebimento
12/02/2015, 08:27
Mero expediente
12/02/2015, 08:26
Conclusão (para despacho)
01/10/2014, 15:36
Documento (Outros documentos)
11/09/2014, 13:58
Recebimento
09/09/2014, 13:39
Entrega em carga/vista
07/08/2014, 11:55
Intimação
01/08/2014, 10:24
Recebimento
01/08/2014, 10:24
Documento (Outros documentos)
17/03/2014, 13:51
Recebimento
12/02/2014, 16:10
Entrega em carga/vista
30/01/2014, 16:13
Intimação
29/01/2014, 11:21
Recebimento
29/01/2014, 11:21
Mero expediente
09/12/2013, 12:07
Conclusão (para despacho)
26/08/2013, 18:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)