Execução Fiscal 0003583-96.2017.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Expedição de documento (Carta precatória)

31/03/2026, 14:49

Ato ordinatório

10/12/2025, 18:11

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 10:44

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2024, 15:45

Mero expediente

15/08/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 09:07

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 14:03

Expedição de documento (Carta precatória)

23/01/2024, 18:32

Mero expediente

13/03/2023, 11:33

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 16:30

Todas as movimentações(69)

Expedição de documento (Carta precatória)

31/03/2026, 14:49

Ato ordinatório

10/12/2025, 18:11

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 10:44

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 10:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

15/08/2024, 15:45

Mero expediente

15/08/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 09:07

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 14:03

Expedição de documento (Carta precatória)

23/01/2024, 18:32

Mero expediente

13/03/2023, 11:33

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 14:01

Por decisão judicial

25/07/2022, 11:41

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:41

Ato ordinatório

25/07/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 16:51

Ato ordinatório

04/02/2022, 16:45

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:45

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 10:09

Publicação

28/09/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003583-96.2017.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 15:37

Documento (Certidão)

24/09/2021, 15:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/07/2021, 04:46

Ato ordinatório

26/07/2021, 11:50

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 16:13

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 14:45

Mero expediente

10/01/2020, 11:44

Conclusão (para despacho)

10/01/2020, 11:43

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 11:44

Outras Decisões

13/11/2019, 18:44

Conclusão (para despacho)

04/11/2019, 13:30

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 16:43

Recebimento

18/06/2019, 13:33

Entrega em carga/vista

30/05/2019, 18:09

Intimação

30/05/2019, 14:43

Outras Decisões

26/04/2019, 15:52

Conclusão (para decisão)

12/02/2019, 18:14

Documento (Outros documentos)

06/12/2018, 16:45

Recebimento

04/12/2018, 19:54

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 18:00

Intimação

25/10/2018, 16:45

Documento (Outros documentos)

25/10/2018, 16:00

Outras Decisões

10/08/2018, 18:51

Conclusão (para decisão)

10/08/2018, 10:22

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 16:12

Recebimento

02/05/2018, 15:41

Entrega em carga/vista

22/03/2018, 13:53

Intimação

20/03/2018, 17:41

Documento (Outros documentos)

20/03/2018, 14:37

Ato ordinatório

09/02/2018, 14:02

Citação

30/01/2018, 16:14

Ato ordinatório

18/01/2018, 15:24

Citação

22/11/2017, 11:36

Citação

30/10/2017, 18:04

Citação

30/10/2017, 18:04

Outras Decisões

11/10/2017, 18:45

Conclusão (para decisão)

03/10/2017, 15:25

Recebimento

30/08/2017, 15:23

Mudança de Classe Processual

08/08/2017, 18:59

Distribuição (competência exclusiva)

03/08/2017, 10:19