Execução Fiscal 0061325-03.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

JOSE GARCIA DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 18:19

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 14:03

Documento (Certidão)

17/05/2022, 15:16

Ato ordinatório

17/05/2022, 15:16

Documento (Certidão)

17/05/2022, 15:14

Documento (Certidão)

17/05/2022, 10:42

Ato ordinatório

17/05/2022, 10:23

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:49

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 05:52

Publicação

28/09/2021, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061325-03.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE GARCIA DE MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GARCIA DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 17:30

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 18:19

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 14:03

Documento (Certidão)

17/05/2022, 15:16

Ato ordinatório

17/05/2022, 15:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

17/05/2022, 15:14

Documento (Certidão)

17/05/2022, 10:42

Ato ordinatório

17/05/2022, 10:23

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:49

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 05:52

Publicação

28/09/2021, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061325-03.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE GARCIA DE MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GARCIA DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 17:30

Documento (Certidão)

24/09/2021, 16:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/05/2021, 03:32

Ato ordinatório

27/05/2021, 16:02

Expedição de documento (Carta precatória)

27/05/2021, 16:02

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 17:23

Recebimento

24/10/2019, 17:23

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 14:26

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/2019, 18:37

Expedição de documento (Carta precatória)

27/03/2019, 17:01

Outras Decisões

25/03/2019, 17:01

Conclusão (para despacho)

22/03/2019, 17:26

Mandado

05/09/2018, 11:40

Recebimento

18/05/2018, 10:53

Outras Decisões

18/05/2018, 10:52

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 14:59

Recebimento

06/12/2016, 20:08

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 09:47

Intimação

18/11/2016, 16:20

Recebimento

16/11/2016, 16:20

Mero expediente

16/11/2016, 16:19

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 14:34

Documento (Outros documentos)

30/03/2016, 14:25

Recebimento

30/03/2016, 14:25

Recebimento

30/03/2016, 14:25

Recebimento

29/03/2016, 09:22

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 07:29

Intimação

15/03/2016, 14:11

Documento (Outros documentos)

15/03/2016, 14:11

Recebimento

15/03/2016, 14:11

Recebimento

15/03/2016, 14:11

Publicação

26/10/2015, 08:43

Intimação

22/10/2015, 13:18

Intimação

02/06/2015, 11:30

Recebimento

21/05/2015, 16:02

Outras Decisões

19/12/2014, 14:59

Conclusão (para decisão)

24/07/2014, 15:22

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 15:22

Recebimento

24/07/2014, 15:22

Recebimento

13/06/2014, 14:08

Outras Decisões

13/06/2014, 14:07

Conclusão (para despacho)

09/12/2013, 13:14

Recebimento

09/12/2013, 13:14

Remessa (outros motivos)

21/11/2013, 11:28

Protocolo de Petição

21/11/2013, 11:28

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2013, 12:15