Execução Fiscal 0012178-34.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.033,35

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

JOSE MARIA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2022, 09:35

Juntada de petição intercorrente

24/08/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 20:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/12/2021, 20:48

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:59

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 12:38

Juntada de Certidão

28/10/2021, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 12:38

Conclusos para despacho

23/10/2021, 13:35

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 16:54

Juntada de Certidão

01/10/2021, 16:54

Proferida decisão interlocutória

01/10/2021, 16:54

Todas as movimentações(39)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2022, 09:35

Juntada de petição intercorrente

24/08/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 20:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/12/2021, 20:48

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 24/11/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 19:53

Despacho

•26/01/2026, 19:53

25/11/2021, 02:59

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 12:38

Juntada de Certidão

28/10/2021, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 12:38

Conclusos para despacho

23/10/2021, 13:35

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 16:54

Juntada de Certidão

01/10/2021, 16:54

Proferida decisão interlocutória

01/10/2021, 16:54

Conclusos para decisão

25/09/2021, 12:32

Juntada de Certidão

23/09/2021, 06:58

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 19:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2021, 19:25

Conclusos para decisão

13/09/2021, 09:48

Decorrido prazo de JOSE MARIA LOPES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 11:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 11:10

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012178-34.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: JOSE MARIA LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012178-34.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: JOSE MARIA LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 00:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/03/2020, 12:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - em 09.07.19

15/07/2019, 13:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/05/2019, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2019, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2019, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 16:56

PROCESSO DIGITALIZADO

15/05/2019, 16:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2019, 16:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/05/2019, 10:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

09/05/2019, 14:40

Despacho

•03/12/2021, 20:48

Despacho

•28/10/2021, 12:38

Decisão

•01/10/2021, 16:54

Decisão

•16/09/2021, 19:25

Despacho

•27/05/2019, 18:35