Execução Fiscal 0004906-29.2018.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAPEROA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

23/03/2026, 17:39

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:05

Expedida/Certificada

27/10/2025, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:33

Mero expediente

20/10/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

18/10/2025, 10:53

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 19:27

Documento (Certidão)

04/12/2024, 14:41

Ato ordinatório

04/12/2024, 14:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:13

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 09:23

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 09:29

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 09:59

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 15:43

Todas as movimentações(36)

Ato ordinatório

23/03/2026, 17:39

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:05

Expedida/Certificada

27/10/2025, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:33

Mero expediente

20/10/2025, 14:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2025, 10:53

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 19:27

Documento (Certidão)

04/12/2024, 14:41

Ato ordinatório

04/12/2024, 14:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:13

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 09:23

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 09:29

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 09:59

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 15:43

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:39

Publicação

28/09/2021, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 04:12

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004906-29.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE TAPEROA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TAPEROA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 08:41

Documento (Certidão)

25/09/2021, 08:40

Documento (Outros documentos)

25/09/2021, 08:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/06/2021, 19:48

Ato ordinatório

16/06/2021, 08:50

Mero expediente

11/12/2020, 15:10

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 15:10

Citação

06/09/2019, 13:26

Citação

12/08/2019, 15:25

Mero expediente

12/08/2019, 15:25

Conclusão (para despacho)

12/08/2019, 15:25

Recebimento

01/04/2019, 09:05

Remessa (outros motivos)

01/04/2019, 09:05

Protocolo de Petição

01/04/2019, 09:05

Distribuição (competência exclusiva)

23/03/2019, 15:30