Execução Fiscal 0015307-42.2008.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

PAULO CESAR MORENO DO ROSARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

16/03/2026, 18:35

Expedida/Certificada

16/03/2026, 18:35

Ato ordinatório

16/03/2026, 18:35

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 08:14

Publicação

31/07/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA TRES LTDA, JOSE FELIX MACHADO JUNIOR, PAULO CESAR MORENO DO ROSARIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0015307-42.2008.4.01.3300 intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a devolução do mandado, com citação não efetivada, requerendo o pertinente. Prazo de 15 dias. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor

30/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/07/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 12:58

Ato ordinatório

29/07/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 18:51

Mandado

25/06/2025, 11:40

Todas as movimentações(135)

Documento (Certidão)

16/03/2026, 18:35

Expedida/Certificada

16/03/2026, 18:35

Ato ordinatório

16/03/2026, 18:35

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 08:14

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00

Publicação

31/07/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA TRES LTDA, JOSE FELIX MACHADO JUNIOR, PAULO CESAR MORENO DO ROSARIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0015307-42.2008.4.01.3300 intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a devolução do mandado, com citação não efetivada, requerendo o pertinente. Prazo de 15 dias. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor

30/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/07/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 12:58

Ato ordinatório

29/07/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 18:51

Mandado

25/06/2025, 11:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/06/2025, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2025, 13:57

Ato ordinatório

25/02/2025, 15:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 09:22

Mero expediente

09/08/2023, 09:22

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 15:16

Documento (Outros documentos)

21/01/2022, 11:04

Documento (Outros documentos)

19/01/2022, 16:26

Decurso de Prazo

17/11/2021, 02:01

Decurso de Prazo

17/11/2021, 02:01

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 13:20

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2021, 17:11

Documento (Certidão)

09/10/2021, 17:11

Expedida/Certificada

09/10/2021, 17:11

Mero expediente

09/10/2021, 17:11

Conclusão (para despacho)

09/10/2021, 16:33

Publicação

28/09/2021, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015307-42.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA TRES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FELIX MACHADO JUNIOR CONSTRUTORA TRES LTDA PAULO CESAR MORENO DO ROSARIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015307-42.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA TRES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FELIX MACHADO JUNIOR CONSTRUTORA TRES LTDA PAULO CESAR MORENO DO ROSARIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015307-42.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA TRES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FELIX MACHADO JUNIOR CONSTRUTORA TRES LTDA PAULO CESAR MORENO DO ROSARIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 09:20

Documento (Certidão)

25/09/2021, 09:20

Documento (Outros documentos)

25/09/2021, 09:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 07:24

Ato ordinatório

23/07/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

02/03/2020, 12:45

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 17:30

Recebimento

09/04/2018, 11:16

Entrega em carga/vista

26/03/2018, 09:42

Intimação

20/03/2018, 17:38

Mero expediente

20/03/2018, 17:38

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 18:51

Citação

11/11/2016, 14:19

Citação

06/04/2016, 12:13

Citação

22/07/2015, 15:52

Remessa (outros motivos)

22/07/2015, 15:12

Mero expediente

20/07/2015, 19:30

Conclusão (para despacho)

17/07/2015, 15:00

Documento (Outros documentos)

14/04/2015, 14:14

Recebimento

06/04/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 09:10

Intimação

26/03/2015, 15:21

Recebimento

26/03/2015, 15:21

Mero expediente

24/07/2014, 17:14

Conclusão (para despacho)

24/07/2014, 17:14

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 11:48

Recebimento

14/03/2014, 18:50

Entrega em carga/vista

10/03/2014, 11:38

Intimação

27/02/2014, 14:37

Mero expediente

27/02/2014, 14:37

Conclusão (para despacho)

19/02/2014, 13:37

Ato ordinatório

19/02/2014, 13:36

Citação

06/09/2013, 13:19

Citação

20/08/2013, 12:12

Citação

20/08/2013, 12:12

Citação

20/08/2013, 12:12

Citação

17/06/2013, 15:35

Mero expediente

04/04/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2013, 15:00

Mero expediente

05/02/2013, 18:40

Conclusão (para despacho)

05/02/2013, 18:40

Recebimento

13/08/2012, 16:53

Recebimento

09/08/2012, 13:10

Entrega em carga/vista

06/08/2012, 09:22

Intimação

02/08/2012, 16:06

Remessa (outros motivos)

30/05/2012, 13:02

Remessa (outros motivos)

16/05/2012, 13:20

Mero expediente

16/05/2012, 13:20

Conclusão (para despacho)

16/05/2012, 13:20

Remessa (outros motivos)

25/04/2012, 15:34

Protocolo de Petição

25/04/2012, 15:34

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2012, 17:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/03/2012, 13:52

Ato ordinatório

09/03/2012, 13:11

Citação

21/11/2011, 09:40

Intimação

21/10/2011, 13:16

Recebimento

21/10/2011, 13:16

Ato ordinatório

18/10/2011, 16:37

Recebimento

29/09/2011, 13:48

Recebimento

29/09/2011, 13:48

Entrega em carga/vista

21/09/2011, 07:30

Intimação

19/09/2011, 17:36

Outras Decisões

16/09/2011, 17:36

Conclusão (para despacho)

25/08/2011, 12:55

Recebimento

30/05/2011, 14:25

Recebimento

30/05/2011, 14:25

Recebimento

30/05/2011, 14:25

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 07:58

Intimação

11/05/2011, 13:59

Mero expediente

10/05/2011, 19:58

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 12:53

Recebimento

14/01/2011, 15:12

Recebimento

14/01/2011, 15:11

Entrega em carga/vista

07/01/2011, 14:20

Intimação

09/12/2010, 15:42

Mero expediente

06/12/2010, 18:42

Conclusão (para decisão)

26/07/2010, 15:35

Mero expediente

16/07/2010, 23:34

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 23:34

Recebimento

26/05/2010, 10:18

Recebimento

26/05/2010, 10:18

Entrega em carga/vista

14/05/2010, 13:28

Intimação

12/05/2010, 15:52

Recebimento

12/05/2010, 15:50

Devolvidos os autos

12/05/2010, 13:35

Ato ordinatório

03/03/2010, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2010, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2009, 09:49

Mero expediente

06/10/2009, 09:35

Conclusão (para despacho)

03/09/2009, 14:27

Expedição de documento (Carta precatória)

21/05/2009, 15:23

Recebimento

05/05/2009, 08:12

Expedição de documento (Carta precatória)

19/12/2008, 18:29

Mero expediente

19/12/2008, 18:29

Conclusão (para decisão)

16/12/2008, 16:16

Protocolo de Petição

17/11/2008, 15:43

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2008, 17:03

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00