Execução Fiscal 0016879-57.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

14/04/2025, 10:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:31

Mero expediente

07/03/2023, 20:02

Redistribuição (prevenção; erro material)

07/03/2023, 11:46

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 11:46

Decurso de Prazo

17/11/2021, 02:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 15:12

Publicação

28/09/2021, 04:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016879-57.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 09:30

Documento (Certidão)

25/09/2021, 09:30

Documento (Outros documentos)

25/09/2021, 09:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2021, 07:21

Todas as movimentações(57)

Documento (Certidão)

14/04/2025, 10:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:31

Mero expediente

07/03/2023, 20:02

Redistribuição (prevenção; erro material)

07/03/2023, 11:46

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 11:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

17/11/2021, 02:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 15:12

Publicação

28/09/2021, 04:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016879-57.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 09:30

Documento (Certidão)

25/09/2021, 09:30

Documento (Outros documentos)

25/09/2021, 09:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2021, 07:21

Ato ordinatório

28/04/2021, 10:20

Mero expediente

11/01/2021, 14:43

Conclusão (para despacho)

13/04/2020, 14:25

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 16:27

Recebimento

18/10/2018, 16:25

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 11:22

Mero expediente

08/02/2018, 11:03

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 11:03

Documento (Outros documentos)

14/08/2017, 14:05

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 16:17

Remessa (outros motivos)

17/05/2016, 18:57

Protocolo de Petição

17/05/2016, 18:57

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

17/05/2016, 15:56

Remessa (outros motivos)

27/11/2015, 14:06

Ato ordinatório

05/10/2015, 18:19

Ato ordinatório

05/10/2015, 18:19

Recebimento

29/04/2015, 14:43

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 07:48

Intimação

20/04/2015, 14:32

Publicação

13/03/2015, 16:00

Intimação

09/03/2015, 18:07

Conflito de Competência

15/05/2014, 16:15

Apensamento

22/11/2013, 14:39

Apensamento

22/11/2013, 14:39

Documento (Outros documentos)

20/11/2013, 09:43

Recebimento

20/11/2013, 09:43

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 09:41

Documento (Outros documentos)

22/10/2013, 09:47

Intimação

22/10/2013, 09:42

Recebimento

22/10/2013, 09:42

Mandado (entregue ao destinatário)

16/10/2013, 09:41

Intimação

11/10/2013, 09:48

Recebimento

11/10/2013, 09:48

Documento (Outros documentos)

10/10/2013, 09:48

Mandado

18/09/2013, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2013, 13:48

Mandado

10/09/2013, 13:48

Outras Decisões

10/09/2013, 13:47

Conclusão (para decisão)

10/09/2013, 13:47

Protocolo de Petição

29/07/2013, 13:07

Recebimento

29/07/2013, 13:07

Distribuição (competência exclusiva)

19/06/2013, 10:44