Execução Fiscal 0001427-82.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/02/2024, 05:38

Documento (Certidão)

15/02/2024, 05:37

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:34

Decurso de Prazo

02/02/2024, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 20:35

Documento (Certidão)

27/11/2023, 20:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/11/2023, 20:35

Conclusão (para julgamento)

14/12/2022, 14:17

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:53

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 11:14

Documento (Certidão)

12/07/2022, 11:14

Expedida/Certificada

12/07/2022, 11:14

Mero expediente

12/07/2022, 11:14

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 17:54

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:11

Todas as movimentações(36)

Definitivo

15/02/2024, 05:38

Documento (Certidão)

15/02/2024, 05:37

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:34

Decurso de Prazo

02/02/2024, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 20:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

27/11/2023, 20:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/11/2023, 20:35

Conclusão (para julgamento)

14/12/2022, 14:17

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:53

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 11:14

Documento (Certidão)

12/07/2022, 11:14

Expedida/Certificada

12/07/2022, 11:14

Mero expediente

12/07/2022, 11:14

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 17:54

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:11

Documento (Certidão)

29/03/2022, 17:02

Expedida/Certificada

29/03/2022, 17:02

Ato ordinatório

29/03/2022, 17:02

Decurso de Prazo

24/11/2021, 08:49

Decurso de Prazo

17/11/2021, 02:02

Publicação

28/09/2021, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001427-82.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 09:56

Documento (Certidão)

25/09/2021, 09:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/07/2021, 05:04

Ato ordinatório

26/07/2021, 12:06

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:45

Ato ordinatório

06/02/2020, 10:37

Outras Decisões

06/02/2020, 10:36

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 10:36

Recebimento

25/10/2019, 14:19

Protocolo de Petição

23/10/2019, 15:01

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2019, 14:54