Execução Fiscal 0000590-85.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

BRASIL PRODUTOS DE TOUCADOR LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Provisório

30/01/2025, 15:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:16

Por decisão judicial

07/11/2023, 13:33

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:19

Expedida/Certificada

04/08/2023, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 18:52

Mero expediente

03/08/2023, 18:52

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 10:16

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 21:55

Expedida/Certificada

21/06/2022, 16:29

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:55

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 18:44

Publicação

28/09/2021, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000590-85.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASIL PRODUTOS DE TOUCADOR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL PRODUTOS DE TOUCADOR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(71)

Provisório

30/01/2025, 15:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:16

Por decisão judicial

07/11/2023, 13:33

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:19

Expedida/Certificada

04/08/2023, 09:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 18:52

Mero expediente

03/08/2023, 18:52

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 10:16

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 21:55

Expedida/Certificada

21/06/2022, 16:29

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:55

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 18:44

Publicação

28/09/2021, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000590-85.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASIL PRODUTOS DE TOUCADOR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL PRODUTOS DE TOUCADOR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 10:26

Documento (Certidão)

25/09/2021, 10:26

Documento (Outros documentos)

25/09/2021, 10:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/07/2021, 07:06

Ato ordinatório

13/07/2021, 11:10

Intimação

09/09/2020, 14:44

Mero expediente

09/09/2020, 14:44

Conclusão (para despacho)

26/06/2020, 15:00

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 14:35

Documento (Outros documentos)

04/11/2019, 17:00

Recebimento

18/09/2019, 11:46

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 11:32

Intimação

27/08/2019, 12:29

Recebimento

27/08/2019, 12:29

Provisório

09/05/2013, 13:18

Recebimento

18/12/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

03/12/2012, 10:35

Intimação

30/11/2012, 15:55

Mero expediente

27/11/2012, 17:40

Conclusão (para despacho)

27/11/2012, 17:40

Recebimento

17/07/2012, 17:53

Recebimento

16/07/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

09/07/2012, 16:47

Intimação

07/06/2012, 09:49

Mero expediente

10/05/2012, 14:47

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 14:47

Recebimento

29/11/2011, 11:57

Recebimento

28/11/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

21/11/2011, 10:24

Intimação

04/11/2011, 13:46

Mero expediente

24/10/2011, 14:55

Conclusão (para despacho)

24/10/2011, 14:55

Recebimento

11/08/2011, 13:22

Recebimento

09/08/2011, 16:21

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 10:50

Intimação

30/06/2011, 15:11

Mero expediente

06/05/2011, 16:13

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 16:13

Ato ordinatório

06/05/2011, 14:20

Citação

17/12/2010, 14:40

Citação

24/11/2010, 17:33

Citação

05/11/2010, 17:46

Citação

12/07/2010, 18:24

Recebimento

05/04/2010, 18:00

Recebimento

26/02/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

22/02/2010, 11:53

Intimação

09/02/2010, 19:50

Mero expediente

04/02/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 12:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/07/2009, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2009, 16:11

Mero expediente

18/06/2009, 18:26

Conclusão (para despacho)

18/06/2009, 16:44

Remessa (outros motivos)

26/05/2009, 13:15

Protocolo de Petição

26/05/2009, 13:14

Distribuição (competência exclusiva)

20/05/2009, 12:38