Execução Fiscal 0003175-48.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

PIETRA SANTA MINERACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

26/03/2026, 11:24

Ato ordinatório

14/10/2025, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2025, 15:45

Documento (Certidão)

27/09/2023, 16:01

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:52

Recebimento de Embargos à Execução

21/09/2022, 10:59

Expedida/Certificada

21/09/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 10:58

Documento (Certidão)

21/09/2022, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 21:05

Mero expediente

20/09/2022, 21:05

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 11:27

Documento (Certidão)

14/07/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 20:58

Ato ordinatório

07/06/2022, 10:24

Todas as movimentações(102)

Documento (Certidão)

26/03/2026, 11:24

Ato ordinatório

14/10/2025, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2025, 15:45

Documento (Certidão)

27/09/2023, 16:01

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

21/09/2022, 10:59

Expedida/Certificada

21/09/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 10:58

Documento (Certidão)

21/09/2022, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 21:05

Mero expediente

20/09/2022, 21:05

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 11:27

Documento (Certidão)

14/07/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 20:58

Ato ordinatório

07/06/2022, 10:24

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 11:16

Documento (Certidão)

21/03/2022, 11:15

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 12:59

Documento (Certidão)

31/01/2022, 11:43

Expedida/Certificada

31/01/2022, 11:43

Ato ordinatório

31/01/2022, 11:43

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:56

Publicação

28/09/2021, 04:26

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003175-48.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DALTRON RUY CORREIA DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALTRON RUY CORREIA DE MELO PIETRA SANTA MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003175-48.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DALTRON RUY CORREIA DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALTRON RUY CORREIA DE MELO PIETRA SANTA MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 10:34

Documento (Certidão)

25/09/2021, 10:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/06/2021, 13:54

Ato ordinatório

11/06/2021, 11:49

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:01

Por decisão judicial

14/02/2020, 14:10

Outras Decisões

12/02/2020, 13:43

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 13:43

Mero expediente

18/11/2019, 16:55

Conclusão (para despacho)

06/11/2019, 16:08

Devolvidos os autos

25/10/2019, 13:41

Mero expediente

14/10/2019, 14:38

Conclusão (para despacho)

11/10/2019, 13:59

Expedição de documento (Carta precatória)

11/07/2019, 10:31

Outras Decisões

08/07/2019, 18:38

Conclusão (para decisão)

08/07/2019, 18:38

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 14:39

Recebimento

25/06/2019, 11:54

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 08:51

Intimação

06/06/2019, 10:39

Convenção das Partes

10/08/2018, 09:44

Recebimento

08/08/2018, 11:37

Documento (Outros documentos)

07/08/2018, 09:50

Recebimento

06/08/2018, 15:46

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 09:47

Intimação

01/06/2018, 08:17

Mero expediente

24/05/2018, 08:17

Conclusão (para despacho)

24/05/2018, 08:16

Recebimento

22/05/2018, 16:28

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 10:11

Intimação

15/05/2018, 17:06

Devolvidos os autos

11/05/2018, 10:22

Mero expediente

14/03/2018, 09:36

Conclusão (para despacho)

14/03/2018, 09:36

Expedição de documento (Carta precatória)

08/03/2018, 12:06

Mero expediente

01/03/2018, 08:08

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 08:08

Documento (Outros documentos)

19/02/2018, 11:05

Recebimento

16/02/2018, 16:01

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 09:39

Intimação

11/01/2018, 15:29

Ato ordinatório

11/01/2018, 15:29

Ato ordinatório

06/12/2017, 15:01

Mero expediente

28/11/2017, 15:42

Conclusão (para despacho)

28/11/2017, 15:42

Ato ordinatório

28/11/2017, 11:12

Citação

02/10/2017, 09:17

Citação

02/10/2017, 09:17

Citação

02/10/2017, 09:17

Ato ordinatório

10/08/2017, 11:10

Recebimento

04/08/2017, 14:25

Devolvidos os autos

04/08/2017, 10:02

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2017, 09:46

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2017, 09:13

Mero expediente

23/05/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2017, 12:40

Documento (Carta precatória)

22/03/2017, 14:32

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2017, 14:37

Mero expediente

13/01/2017, 19:40

Conclusão (para despacho)

13/01/2017, 18:45

Documento (Outros documentos)

12/01/2017, 11:45

Recebimento

09/01/2017, 19:25

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 09:45

Ato ordinatório

22/11/2016, 19:07

Mero expediente

05/09/2016, 18:59

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 15:02

Citação

02/09/2016, 12:40

Citação

14/07/2016, 09:46

Mero expediente

22/06/2016, 09:59

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 10:17

Recebimento

02/05/2016, 14:24

Protocolo de Petição

02/05/2016, 14:21

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2016, 14:05