Execução Fiscal 0003195-23.2017.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FMC DERIVADO DE PETROLEO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

15/03/2026, 18:40

Mero expediente

15/03/2026, 18:40

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 17:48

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 14:05

Documento (Certidão)

12/03/2026, 14:05

Expedida/Certificada

12/03/2026, 14:05

Mero expediente

12/03/2026, 14:05

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 12:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:54

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 11:18

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:56

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 18:35

Publicação

28/09/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003195-23.2017.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FMC DERIVADO DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FMC DERIVADO DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(32)

Por decisão judicial

15/03/2026, 18:40

Mero expediente

15/03/2026, 18:40

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 17:48

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 14:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

12/03/2026, 14:05

Expedida/Certificada

12/03/2026, 14:05

Mero expediente

12/03/2026, 14:05

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 12:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:54

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 11:18

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:56

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 18:35

Publicação

28/09/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003195-23.2017.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FMC DERIVADO DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FMC DERIVADO DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 10:41

Documento (Certidão)

25/09/2021, 10:36

Documento (Outros documentos)

25/09/2021, 10:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/07/2021, 06:18

Ato ordinatório

13/07/2021, 10:41

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2021, 10:40

Mero expediente

11/01/2021, 14:53

Conclusão (para despacho)

08/05/2020, 15:21

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 15:44

Expedição de documento (Carta precatória)

16/11/2018, 15:16

Mero expediente

20/08/2018, 17:28

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 17:28

Remessa (outros motivos)

08/02/2018, 13:54

Recebimento

08/02/2018, 13:54

Protocolo de Petição

08/02/2018, 13:54

Distribuição (competência exclusiva)

31/01/2018, 16:53