Execução Fiscal 0000663-08.2019.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO

OAB/BA 19865·CPF

·

Representa: Réu

ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO

OAB/BA 55185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 14:15

Outras Decisões

12/12/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 17:10

Publicação

01/04/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000663-08.2019.4.01.3301. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO - BA55185 e LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO - BA19865 DESPACHO Intime-se o executado, a fim de que regularize a representação processual no sentido de colacionar procuração que outorgue poderes aos causídicos subscritores da petição Id 1459913851 para atuar em seu nome, no prazo de 15 (quinze) dias. Atendida esta medida, voltem-me os autos conclusos. Salvador, data da assinatura eletrônica. PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA Juiz Federal da 18ª Vara/SJBA

31/03/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 10:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 15:25

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:10

Todas as movimentações(39)

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 14:15

Outras Decisões

12/12/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 17:10

Documentos

•31/03/2025, 00:00

Publicação

01/04/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000663-08.2019.4.01.3301. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO - BA55185 e LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO - BA19865 DESPACHO Intime-se o executado, a fim de que regularize a representação processual no sentido de colacionar procuração que outorgue poderes aos causídicos subscritores da petição Id 1459913851 para atuar em seu nome, no prazo de 15 (quinze) dias. Atendida esta medida, voltem-me os autos conclusos. Salvador, data da assinatura eletrônica. PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA Juiz Federal da 18ª Vara/SJBA

31/03/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 10:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 15:25

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:10

Documento (Certidão)

05/07/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 18:03

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:47

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 17:39

Mandado

27/06/2022, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2022, 13:22

Decurso de Prazo

17/11/2021, 02:01

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 19:26

Publicação

28/09/2021, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000663-08.2019.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 11:28

Documento (Certidão)

25/09/2021, 11:27

Documento (Outros documentos)

25/09/2021, 11:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/07/2021, 06:48

Ato ordinatório

13/07/2021, 11:53

Mero expediente

18/02/2020, 10:47

Conclusão (para despacho)

18/02/2020, 10:47

Recebimento

22/08/2019, 17:16

Remessa (outros motivos)

22/08/2019, 17:16

Protocolo de Petição

22/08/2019, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2019, 17:45

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00