Execução Fiscal 0031751-36.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

VALDENILSON MARQUES TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 21:34

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 12:02

Documento (Certidão)

09/02/2026, 12:02

Expedida/Certificada

09/02/2026, 12:02

Exceção de pré-executividade

09/02/2026, 12:02

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 10:39

Documento (Certidão)

28/06/2022, 17:37

Expedida/Certificada

28/06/2022, 17:36

Ato ordinatório

28/06/2022, 17:36

Petição (Exceção de praça©-executividade)

19/01/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2022, 20:48

Documento (Certidão)

15/01/2022, 20:35

Todas as movimentações(56)

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 21:34

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 12:02

Documento (Certidão)

09/02/2026, 12:02

Expedida/Certificada

09/02/2026, 12:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Exceção de pré-executividade

09/02/2026, 12:02

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 10:39

Documento (Certidão)

28/06/2022, 17:37

Expedida/Certificada

28/06/2022, 17:36

Ato ordinatório

28/06/2022, 17:36

Petição (Exceção de praça©-executividade)

19/01/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2022, 20:48

Documento (Certidão)

15/01/2022, 20:35

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:56

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 16:22

Publicação

28/09/2021, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031751-36.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: VALDENILSON MARQUES TORRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDENILSON MARQUES TORRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 15:26

Documento (Certidão)

25/09/2021, 15:26

Documento (Outros documentos)

25/09/2021, 15:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/09/2021, 15:32

Ato ordinatório

18/09/2021, 11:59

Ato ordinatório

09/09/2021, 14:09

Citação

22/02/2021, 10:54

Citação

22/02/2021, 10:54

Citação

22/01/2021, 10:52

Recebimento

08/06/2020, 17:02

Outras Decisões

08/06/2020, 17:02

Conclusão (para despacho)

08/06/2020, 17:01

Recebimento

08/06/2020, 16:41

Outras Decisões

08/06/2020, 16:41

Conclusão (para despacho)

08/06/2020, 16:40

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 16:21

Recebimento

18/12/2019, 15:33

Entrega em carga/vista

28/11/2019, 11:19

Intimação

22/11/2019, 11:35

Recebimento

22/11/2019, 11:35

Intimação

22/11/2019, 11:35

Mandado

21/10/2019, 11:24

Intimação

26/07/2019, 11:09

Intimação

14/06/2019, 10:54

Ato ordinatório

14/01/2019, 13:59

Ato ordinatório

25/09/2018, 12:06

Ato ordinatório

18/04/2018, 11:35

Ato ordinatório

01/03/2018, 09:34

Citação

13/09/2017, 11:34

Documento (Outros documentos)

22/05/2017, 14:20

Citação

07/04/2017, 18:19

Mero expediente

12/01/2017, 17:12

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 19:32

Recebimento

06/10/2016, 19:32

Remessa (outros motivos)

09/09/2016, 12:31

Protocolo de Petição

09/09/2016, 12:31

Distribuição (competência exclusiva)

06/09/2016, 14:46