Execução Fiscal 0001877-93.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:36

Definitivo

16/02/2024, 10:25

Trânsito em julgado

11/01/2024, 10:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 10:54

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:15

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:22

Expedida/Certificada

19/04/2023, 12:55

Ato ordinatório

19/04/2023, 12:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/04/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 12:12

Mandado

17/04/2023, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2023, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 11:36

Mero expediente

17/04/2023, 11:36

Todas as movimentações(152)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:36

Definitivo

16/02/2024, 10:25

Trânsito em julgado

11/01/2024, 10:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 10:54

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 09:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:15

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:22

Expedida/Certificada

19/04/2023, 12:55

Ato ordinatório

19/04/2023, 12:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/04/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 12:12

Mandado

17/04/2023, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2023, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 11:36

Mero expediente

17/04/2023, 11:36

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 11:00

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:56

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 18:31

Publicação

28/09/2021, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001877-93.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 12:50

Documento (Certidão)

25/09/2021, 12:50

Documento (Outros documentos)

25/09/2021, 12:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 04:39

Ato ordinatório

26/07/2021, 15:10

Mero expediente

19/11/2019, 12:50

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 15:00

Documento (Outros documentos)

06/02/2018, 17:44

Recebimento

01/02/2018, 16:37

Entrega em carga/vista

29/01/2018, 11:14

Intimação

24/01/2018, 17:48

Recebimento

24/01/2018, 17:47

Ato ordinatório

24/01/2018, 17:47

Publicação

19/05/2017, 12:47

Intimação

15/07/2016, 16:09

Mero expediente

29/04/2016, 15:42

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 15:42

Recebimento

13/02/2016, 11:43

Entrega em carga/vista

12/01/2016, 13:59

Intimação

08/01/2016, 15:07

Recebimento

08/01/2016, 15:07

Intimação

06/05/2015, 17:20

Intimação

12/01/2015, 17:05

Intimação

12/01/2015, 17:04

Intimação

19/08/2014, 16:02

Mero expediente

18/08/2014, 15:26

Conclusão (para despacho)

18/08/2014, 15:26

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 10:51

Recebimento

19/03/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

10/03/2014, 11:26

Intimação

27/02/2014, 16:36

Recebimento

27/02/2014, 16:35

Devolvidos os autos

10/01/2014, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2013, 17:59

Mero expediente

20/09/2013, 14:31

Conclusão (para despacho)

20/09/2013, 14:31

Documento (Carta precatória)

14/06/2013, 15:30

Mero expediente

27/02/2013, 15:42

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 15:42

Expedição de documento (Carta precatória)

14/02/2013, 16:12

Expedição de documento (Carta precatória)

17/01/2013, 18:33

Mero expediente

18/12/2012, 18:32

Conclusão (para despacho)

18/12/2012, 18:32

Recebimento

01/08/2012, 17:29

Recebimento

31/07/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 13:30

Intimação

19/07/2012, 16:48

Mero expediente

17/07/2012, 18:03

Conclusão (para despacho)

17/07/2012, 18:02

Devolvidos os autos

08/02/2012, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2012, 16:09

Petição

01/02/2012, 16:08

Mero expediente

30/01/2012, 17:43

Conclusão (para despacho)

30/01/2012, 17:43

Documento (Carta precatória)

19/10/2011, 14:57

Expedição de documento (Carta precatória)

13/09/2011, 09:50

Expedição de documento (Carta precatória)

15/04/2011, 18:15

Mero expediente

11/04/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

08/04/2011, 17:18

Expedição de documento (Carta precatória)

26/11/2010, 15:31

Mero expediente

24/11/2010, 19:30

Conclusão (para despacho)

24/11/2010, 16:37

Recebimento

12/08/2010, 17:32

Recebimento

12/08/2010, 12:18

Entrega em carga/vista

09/08/2010, 12:55

Intimação

23/07/2010, 16:45

Mero expediente

01/06/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 14:34

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2010, 17:20

Mandado

16/12/2009, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2009, 13:41

Mandado

22/10/2009, 17:02

Mero expediente

21/10/2009, 12:32

Conclusão (para decisão)

16/09/2009, 16:01

Mero expediente

11/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

20/03/2009, 18:00

Recebimento

12/03/2009, 13:48

Entrega em carga/vista

09/02/2009, 14:09

Intimação

05/02/2009, 16:23

Ato ordinatório

05/02/2009, 16:22

Por decisão judicial

10/10/2008, 15:54

Recebimento

09/10/2008, 17:04

Recebimento

08/10/2008, 12:28

Entrega em carga/vista

03/10/2008, 16:28

Intimação

26/09/2008, 15:21

Mero expediente

25/09/2008, 17:23

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 15:10

Recebimento

06/05/2008, 10:31

Recebimento

02/05/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

03/04/2008, 09:11

Intimação

01/04/2008, 13:01

Mero expediente

14/03/2008, 18:26

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 11:58

Recebimento

24/09/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

20/09/2007, 12:22

Intimação

17/09/2007, 16:05

Mero expediente

13/09/2007, 18:15

Conclusão (para despacho)

12/09/2007, 20:00

Recebimento

31/08/2007, 13:55

Recebimento

30/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

13/08/2007, 16:01

Intimação

10/08/2007, 14:32

Intimação

01/08/2007, 12:48

Intimação

08/05/2007, 16:32

Mero expediente

30/04/2007, 19:15

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 18:51

Intimação

16/11/2006, 11:33

Intimação

20/10/2006, 16:59

Intimação

29/09/2006, 10:08

Recebimento

06/07/2006, 09:03

Ato ordinatório

27/03/2006, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2006, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2005, 14:09

Intimação

01/07/2005, 14:11

Outras Decisões

01/07/2005, 13:37

Conclusão (para decisão)

27/05/2005, 18:52

Recebimento

26/11/2004, 15:44

Recebimento

26/11/2004, 09:33

Recebimento

23/11/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

28/09/2004, 14:34

Intimação

03/09/2004, 18:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/06/2004, 15:41

Mandado

03/05/2004, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2004, 16:47

Citação

24/09/2003, 12:28

Mero expediente

18/09/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2003, 09:04

Recebimento

10/09/2003, 14:53

Remessa (outros motivos)

10/09/2003, 13:22

Protocolo de Petição

09/09/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2003, 10:51