Execução Fiscal 0008425-47.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

CONTEM PLANEJAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2024, 16:30

Documento (Certidão)

20/10/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 14:14

Documento (Certidão)

28/11/2023, 11:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/11/2023, 11:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/09/2023, 10:09

Documento (Certidão)

06/09/2023, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 10:25

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 11:13

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 11:00

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:05

Documento (Certidão)

12/07/2022, 13:15

Todas as movimentações(64)

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2024, 16:30

Documento (Certidão)

20/10/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 14:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

28/11/2023, 11:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/11/2023, 11:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/09/2023, 10:09

Documento (Certidão)

06/09/2023, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 10:25

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 11:13

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 11:00

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:05

Documento (Certidão)

12/07/2022, 13:15

Ato ordinatório

12/07/2022, 13:15

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2022, 20:47

Documento (Certidão)

15/01/2022, 20:42

Ato ordinatório

15/01/2022, 20:42

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:56

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 15:29

Publicação

28/09/2021, 04:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008425-47.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: CONTEM PLANEJAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTEM PLANEJAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 16:11

Documento (Certidão)

25/09/2021, 16:10

Documento (Outros documentos)

25/09/2021, 16:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/08/2021, 23:26

Ato ordinatório

13/08/2021, 12:38

Devolvidos os autos

02/08/2021, 14:22

Devolvidos os autos

02/08/2021, 14:21

Intimação

06/07/2021, 11:58

Documento (Outros documentos)

24/06/2021, 14:57

Ato ordinatório

26/05/2021, 14:53

Expedida/Certificada

17/02/2021, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2021, 11:26

Recebimento

11/03/2020, 10:49

Outras Decisões

11/03/2020, 10:48

Conclusão (para despacho)

05/03/2020, 09:00

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 16:18

Recebimento

17/10/2019, 10:44

Entrega em carga/vista

03/10/2019, 13:44

Ato ordinatório

03/10/2019, 11:44

Devolvidos os autos

17/06/2019, 16:16

Por decisão judicial

11/05/2018, 12:17

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 12:16

Expedição de documento (Carta precatória)

17/01/2018, 09:21

Ato ordinatório

15/12/2017, 12:22

Depósito de Bens/Dinheiro

23/11/2017, 18:38

Documento (Outros documentos)

20/09/2017, 18:07

Ato ordinatório

24/07/2017, 21:28

Ato ordinatório

11/04/2017, 11:51

Citação

12/01/2017, 16:01

Documento (Outros documentos)

27/10/2016, 15:33

Citação

21/09/2016, 11:10

Mero expediente

18/05/2016, 16:02

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 12:47

Recebimento

27/04/2016, 12:46

Remessa (outros motivos)

12/04/2016, 15:34

Protocolo de Petição

12/04/2016, 15:34

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2016, 17:29