Execução Fiscal 0000976-23.2006.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 16:01

Mero expediente

05/02/2026, 16:01

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 14:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:22

Recebimento de Embargos à Execução

29/06/2022, 10:08

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:55

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 18:30

Publicação

28/09/2021, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000976-23.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 12:50

Todas as movimentações(138)

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 16:01

Mero expediente

05/02/2026, 16:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

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Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 14:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:22

Recebimento de Embargos à Execução

29/06/2022, 10:08

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:55

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 18:30

Publicação

28/09/2021, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000976-23.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 12:50

Documento (Certidão)

25/09/2021, 12:50

Documento (Outros documentos)

25/09/2021, 12:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2021, 22:21

Ato ordinatório

24/02/2021, 16:17

Recebimento

24/02/2021, 16:17

Recebimento de Embargos à Execução

20/09/2019, 16:22

Recebimento

05/03/2018, 13:56

Entrega em carga/vista

21/08/2017, 12:17

Por decisão judicial

14/08/2017, 13:41

Petição

14/08/2017, 13:39

deferimento

14/08/2017, 13:38

Recebimento

19/06/2017, 13:25

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 13:48

Mero expediente

05/04/2017, 11:34

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 11:34

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 15:11

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 15:50

Recebimento

28/03/2016, 19:00

Entrega em carga/vista

14/03/2016, 13:28

Intimação

08/03/2016, 14:35

Recebimento

08/03/2016, 14:35

Intimação

17/06/2015, 16:47

Mero expediente

21/05/2015, 16:03

Conclusão (para despacho)

21/05/2015, 16:03

Intimação

18/05/2015, 17:58

Intimação

18/05/2015, 17:57

Intimação

25/11/2014, 14:55

Mero expediente

14/11/2014, 16:34

Conclusão (para despacho)

14/11/2014, 16:34

Apensamento

16/06/2014, 15:34

Documento (Outros documentos)

28/04/2014, 14:18

Recebimento

22/04/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

17/03/2014, 08:57

Intimação

12/03/2014, 14:00

Recebimento

12/03/2014, 14:00

Intimação

02/12/2013, 17:07

Intimação

11/10/2013, 12:06

Intimação

09/07/2013, 17:46

Mero expediente

10/04/2013, 15:44

Conclusão (para despacho)

10/04/2013, 15:44

Recebimento

31/10/2012, 13:05

Recebimento

26/10/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

15/10/2012, 09:18

Intimação

11/10/2012, 15:42

Mero expediente

18/09/2012, 12:01

Conclusão (para despacho)

18/09/2012, 12:01

Intimação

05/09/2012, 17:39

Mero expediente

05/09/2012, 17:31

Conclusão (para despacho)

05/09/2012, 17:30

Recebimento

27/04/2012, 17:24

Recebimento

24/04/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

02/04/2012, 12:07

Intimação

27/03/2012, 15:36

Mero expediente

27/03/2012, 14:37

Conclusão (para despacho)

27/03/2012, 14:37

Mero expediente

24/02/2012, 09:55

Conclusão (para despacho)

24/02/2012, 09:55

Ato ordinatório

27/10/2011, 13:30

Recebimento

19/08/2011, 12:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/05/2011, 13:47

Mandado

28/04/2011, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2011, 13:44

Mero expediente

18/04/2011, 17:32

Conclusão (para despacho)

18/04/2011, 17:32

Mandado

18/02/2011, 18:08

Mero expediente

16/02/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

09/02/2011, 18:22

Recebimento

25/10/2010, 15:16

Recebimento

21/10/2010, 18:42

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 16:11

Intimação

13/08/2010, 14:41

Ato ordinatório

12/08/2010, 18:00

Por decisão judicial

30/04/2010, 17:00

Recebimento

27/04/2010, 13:59

Recebimento

16/04/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 13:47

Intimação

06/04/2010, 17:43

Mero expediente

05/04/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 15:39

Recebimento

06/11/2009, 13:28

Recebimento

05/11/2009, 13:28

Recebimento

05/11/2009, 13:27

Entrega em carga/vista

28/10/2009, 13:41

Intimação

21/10/2009, 15:08

Mero expediente

26/08/2009, 15:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

06/04/2009, 09:31

Recebimento

27/03/2009, 12:56

Entrega em carga/vista

17/03/2009, 11:52

Intimação

13/03/2009, 15:47

Ato ordinatório

13/03/2009, 15:47

Intimação

12/03/2009, 11:00

Por decisão judicial

01/08/2008, 17:48

Recebimento

31/07/2008, 13:59

Recebimento

24/07/2008, 13:09

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 14:20

Intimação

10/06/2008, 15:50

Recebimento

06/03/2008, 14:24

Recebimento

04/03/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

14/02/2008, 11:45

Intimação

21/01/2008, 11:31

Mero expediente

15/01/2008, 19:30

Conclusão (para despacho)

15/01/2008, 19:24

Recebimento

14/08/2007, 17:45

Recebimento

13/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 11:04

Intimação

30/07/2007, 15:48

Mero expediente

30/07/2007, 15:46

Conclusão (para despacho)

26/07/2007, 17:21

Recebimento

25/04/2007, 13:11

Recebimento

24/04/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 11:24

Intimação

14/03/2007, 15:02

Mero expediente

13/03/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2007, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2006, 16:39

Citação

29/09/2006, 18:50

Mero expediente

28/09/2006, 18:47

Conclusão (para despacho)

28/09/2006, 15:53

Recebimento

14/07/2006, 12:13

Remessa (outros motivos)

12/07/2006, 14:55

Protocolo de Petição

12/07/2006, 14:54

Distribuição (competência exclusiva)

11/07/2006, 15:13