Execução Fiscal 0015113-59.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0015113-59.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Publicação

16/04/2026, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:27

Documento (Certidão)

15/04/2026, 10:45

Documento (Certidão)

15/04/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015113-59.2015.4.01.3700. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: DAVI BEZERRA DE SOUSA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Constatada a satisfação da obrigação pelo pagamento da dívida inscrita na dívida ativa (id 2136397825), DECLARO EXTINTA a execução fiscal proposta pela INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA em face de DAVI BEZERRA DE SOUSA (CPC, arts. 924, II, e 925, c/c a LEF, art. 1º). Independentemente do trânsito em julgado, a Secretaria deverá proceder à exclusão do nome do executado da base de dados do SERASA EXPERIAN (id 1600023895). Sem honorários advocatícios. Custas ao final pelo executado. Oportunamente arquivem-se, com baixa definitiva. P. R. I. Data da assinatura eletrônica. Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

15/04/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 17:43

Documento (Certidão)

14/04/2026, 17:43

Expedida/Certificada

14/04/2026, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 17:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2026, 17:43

Conclusão (para julgamento)

05/03/2026, 14:56

Reativação

05/03/2026, 14:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:49