Execução Fiscal 0016099-10.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

MINERIL MINERACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/04/2024, 10:07

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 10:07

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:10

Expedida/Certificada

14/08/2023, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2023, 21:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/08/2023, 21:23

Conclusão (para julgamento)

09/08/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:33

Decurso de Prazo

07/07/2023, 17:06

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:05

Documento (Certidão)

22/06/2023, 11:10

Expedida/Certificada

19/06/2023, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 09:59

Todas as movimentações(58)

Definitivo

03/04/2024, 10:07

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 10:07

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:10

Expedida/Certificada

14/08/2023, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2023, 21:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/08/2023, 21:23

Conclusão (para julgamento)

09/08/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:33

Decurso de Prazo

07/07/2023, 17:06

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:05

Documento (Certidão)

22/06/2023, 11:10

Expedida/Certificada

19/06/2023, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 09:59

Julgamento em Diligência

19/06/2023, 09:59

Conclusão (para julgamento)

16/06/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 07:10

Documento (Certidão)

09/06/2023, 13:32

Ato ordinatório

09/06/2023, 13:32

Documento (Certidão)

09/06/2023, 13:31

Documento (Certidão)

17/05/2023, 09:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/03/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 06:53

Expedida/Certificada

20/07/2022, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 00:22

Outras Decisões

14/07/2022, 00:22

Conclusão (para decisão)

19/05/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 18:31

Documento (Certidão)

10/05/2022, 15:37

Ato ordinatório

10/05/2022, 15:37

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:57

Publicação

28/09/2021, 04:39

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016099-10.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: MINERIL MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERIL MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2021, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2021, 16:58

Documento (Certidão)

26/09/2021, 16:57

Documento (Outros documentos)

26/09/2021, 16:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2021, 06:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2021, 20:54

Ato ordinatório

23/09/2021, 20:54

Remessa (outros motivos)

05/11/2020, 12:01

Ato ordinatório

05/11/2020, 12:01

Outras Decisões

29/10/2020, 10:01

Conclusão (para decisão)

29/10/2020, 09:00

Documento (Carta precatória)

04/02/2020, 09:26

Devolvidos os autos

04/02/2020, 09:25

Por decisão judicial

09/10/2019, 12:09

Expedição de documento (Carta precatória)

09/10/2019, 12:07

Expedição de documento (Carta precatória)

01/10/2019, 11:58

Mero expediente

01/10/2019, 11:58

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 11:58

Recebimento

15/05/2019, 17:04

Remessa (outros motivos)

15/05/2019, 15:58

Protocolo de Petição

15/05/2019, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

13/05/2019, 16:30