Execução Fiscal 0002334-81.2010.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE SIMOES DOS SANTOS FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2026, 15:34

Documento (Certidão)

21/10/2025, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 20:33

Outras Decisões

16/09/2025, 20:33

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 20:56

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 20:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 13:23

Ato ordinatório

08/08/2025, 15:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 15:14

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:39

Expedida/Certificada

12/04/2023, 13:55

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:15

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:15

Todas as movimentações(90)

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2026, 15:34

Documento (Certidão)

21/10/2025, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 20:33

Outras Decisões

16/09/2025, 20:33

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 11:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 20:56

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 20:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 13:23

Ato ordinatório

08/08/2025, 15:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 15:14

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:39

Expedida/Certificada

12/04/2023, 13:55

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:15

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:15

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:14

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 14:45

Publicação

29/09/2021, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002334-81.2010.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: TERRAPLANAGEM PALMIRAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRAPLANAGEM PALMIRAL LTDA MARIO SALVADOR SOUZA JOSE SIMOES DOS SANTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002334-81.2010.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: TERRAPLANAGEM PALMIRAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRAPLANAGEM PALMIRAL LTDA MARIO SALVADOR SOUZA JOSE SIMOES DOS SANTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002334-81.2010.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: TERRAPLANAGEM PALMIRAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRAPLANAGEM PALMIRAL LTDA MARIO SALVADOR SOUZA JOSE SIMOES DOS SANTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 09:13

Documento (Certidão)

27/09/2021, 09:12

Documento (Outros documentos)

27/09/2021, 09:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2021, 01:15

Ato ordinatório

03/05/2021, 10:53

Intimação

17/03/2020, 13:24

Recebimento

17/03/2020, 13:24

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2018, 14:48

Mandado

28/02/2018, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2018, 11:29

Mandado

24/10/2017, 18:00

Mero expediente

24/10/2017, 16:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2017, 15:00

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 11:02

Recebimento

31/01/2017, 18:14

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 11:17

Intimação

18/01/2017, 16:38

Recebimento

18/01/2017, 16:38

Citação

15/03/2016, 16:00

Citação

11/02/2016, 17:02

Citação

02/06/2015, 14:24

Citação

03/02/2015, 15:19

Remessa (outros motivos)

02/02/2015, 11:34

Remessa (outros motivos)

22/01/2015, 14:22

Mero expediente

13/01/2015, 18:21

Conclusão (para despacho)

13/01/2015, 18:21

Citação

18/07/2014, 14:45

Remessa (outros motivos)

01/07/2014, 10:57

Remessa (outros motivos)

05/06/2014, 09:48

Mero expediente

13/05/2014, 17:11

Conclusão (para despacho)

13/05/2014, 17:07

Recebimento

03/10/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 11:41

Intimação

20/09/2013, 13:45

Intimação

10/07/2013, 17:54

Mero expediente

06/03/2013, 13:29

Conclusão (para despacho)

06/03/2013, 13:29

Recebimento

03/09/2012, 17:38

Recebimento

31/08/2012, 11:40

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 10:09

Intimação

22/08/2012, 17:24

Mero expediente

22/08/2012, 17:24

Conclusão (para despacho)

22/08/2012, 17:24

Ato ordinatório

21/08/2012, 17:23

Mero expediente

29/03/2012, 16:04

Conclusão (para despacho)

29/03/2012, 16:03

Citação

15/03/2012, 11:39

Citação

20/01/2012, 13:40

Citação

20/01/2012, 13:40

Citação

20/01/2012, 13:39

Citação

03/08/2011, 15:30

Mero expediente

29/07/2011, 14:38

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 14:38

Recebimento

29/04/2011, 15:36

Recebimento

25/04/2011, 11:20

Entrega em carga/vista

19/04/2011, 11:11

Intimação

13/04/2011, 13:02

Mero expediente

12/04/2011, 18:28

Conclusão (para despacho)

12/04/2011, 18:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2011, 15:45

Mandado

15/12/2010, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2010, 15:50

Mandado

09/12/2010, 19:39

Mero expediente

06/12/2010, 19:30

Conclusão (para despacho)

06/12/2010, 14:24

Remessa (outros motivos)

19/10/2010, 17:15

Protocolo de Petição

19/10/2010, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2010, 13:10