Execução Fiscal 0004752-76.2016.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:27

Documento (Certidão)

20/03/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 15:02

Documento (Certidão)

21/01/2026, 15:02

Expedida/Certificada

21/01/2026, 15:02

Mero expediente

21/01/2026, 15:02

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 11:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 11:19

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:28

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 15:50

Outras Decisões

06/06/2025, 15:50

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 10:44

Todas as movimentações(76)

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:27

Documento (Certidão)

20/03/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 15:02

Documento (Certidão)

21/01/2026, 15:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 15:02

Mero expediente

21/01/2026, 15:02

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 11:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 11:19

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:28

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 15:50

Outras Decisões

06/06/2025, 15:50

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:32

Documento (Certidão)

27/01/2025, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2025, 17:48

Mero expediente

25/01/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 14:46

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:43

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 14:29

Documento (Certidão)

27/03/2024, 07:43

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 14:02

Decurso de Prazo

15/02/2024, 02:21

Documento (Certidão)

17/12/2023, 18:52

Ato ordinatório

17/12/2023, 18:52

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:30

Petição (Exceção de praça©-executividade)

03/10/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 22:53

Documento (Certidão)

27/09/2023, 19:10

Ato ordinatório

27/09/2023, 19:09

Documento (Certidão)

25/09/2023, 08:55

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 14:12

Documento (Certidão)

12/05/2022, 00:10

Ato ordinatório

12/05/2022, 00:10

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:23

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 10:24

Publicação

29/09/2021, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004752-76.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE QUEIMADAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE QUEIMADAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 10:02

Documento (Certidão)

27/09/2021, 10:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2021, 23:09

Ato ordinatório

03/05/2021, 10:00

Recebimento

03/05/2021, 10:00

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:52

Ato ordinatório

07/02/2020, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2019, 15:45

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2019, 15:45

Mero expediente

23/08/2019, 15:45

Conclusão (para despacho)

23/08/2019, 09:55

Expedição de documento (Carta precatória)

21/05/2019, 08:47

Expedição de documento (Carta precatória)

14/11/2018, 11:41

Citação

14/11/2018, 11:41

Mero expediente

12/11/2018, 11:41

Conclusão (para despacho)

09/11/2018, 10:29

Documento (Outros documentos)

02/07/2018, 15:20

Recebimento

02/07/2018, 15:20

Entrega em carga/vista

22/05/2018, 15:03

Intimação

04/05/2018, 13:55

Mero expediente

02/05/2018, 13:55

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 13:54

Citação

17/11/2017, 12:16

Citação

26/09/2017, 11:39

Mandado

23/08/2017, 15:16

Outras Decisões

11/07/2017, 16:01

Conclusão (para decisão)

07/07/2017, 10:32

Recebimento

05/12/2016, 17:03

Protocolo de Petição

02/12/2016, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2016, 15:29