Execução Fiscal 0011413-73.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

LEMOS METALURGICA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

07/02/2025, 12:09

Definitivo

12/09/2022, 14:33

Documento (Certidão)

12/09/2022, 14:31

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2022, 12:36

Ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 20:18

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 22:48

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 12:08

Documento (Certidão)

14/01/2022, 16:29

Ato ordinatório

14/01/2022, 16:28

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:15

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 19:44

Publicação

29/09/2021, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 01:33

Todas as movimentações(68)

Ato ordinatório

07/02/2025, 12:09

Definitivo

12/09/2022, 14:33

Documento (Certidão)

12/09/2022, 14:31

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 13:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/09/2021, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2022, 12:36

Ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 20:18

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 22:48

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 12:08

Documento (Certidão)

14/01/2022, 16:29

Ato ordinatório

14/01/2022, 16:28

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:15

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 19:44

Publicação

29/09/2021, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011413-73.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEMOS METALURGICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEMOS METALURGICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 11:14

Documento (Certidão)

27/09/2021, 11:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2021, 23:18

Ato ordinatório

14/05/2021, 15:47

Ato ordinatório

14/05/2021, 15:12

Recebimento de Embargos à Execução

29/05/2007, 10:41

Desapensamento

30/01/2007, 16:21

Recebimento de Embargos à Execução

14/04/2005, 09:49

Mero expediente

30/03/2005, 19:02

Conclusão (para despacho)

12/01/2005, 13:06

Recebimento de Embargos à Execução

15/10/2003, 16:34

Recebimento

03/10/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

09/09/2003, 16:54

Recebimento

09/09/2003, 16:46

Recebimento

09/09/2003, 16:46

Intimação

09/09/2003, 16:08

Recebimento

09/09/2003, 16:08

Ato ordinatório

09/09/2003, 16:08

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2003, 16:08

Mandado

28/08/2003, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2003, 15:00

Mandado

01/04/2003, 13:57

Intimação

23/01/2003, 18:42

Recebimento

23/01/2003, 18:42

Intimação

05/11/2002, 13:17

Intimação

16/09/2002, 17:55

Intimação

16/08/2002, 12:40

Mero expediente

13/08/2002, 10:08

Conclusão (para despacho)

01/08/2002, 14:13

Recebimento

10/05/2002, 17:46

Recebimento

14/03/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

11/03/2002, 13:20

Intimação

06/03/2002, 17:50

Recebimento

19/12/2001, 14:21

Por decisão judicial

14/06/2000, 14:10

Recebimento

14/06/2000, 13:55

Recebimento

12/06/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

29/05/2000, 14:14

Intimação

24/05/2000, 13:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2000, 13:40

Mandado

10/05/2000, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2000, 18:06

Mandado

29/03/2000, 18:08

Citação

01/02/2000, 18:11

Citação

05/11/1999, 15:38

Citação

02/09/1999, 13:37

Recebimento

27/08/1999, 19:13

Mero expediente

27/08/1999, 17:27

Conclusão (para despacho)

26/08/1999, 11:47

Protocolo de Petição

24/08/1999, 13:30

Distribuição (competência exclusiva)

17/08/1999, 15:38