Execução Fiscal 0001915-38.2013.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

JOSE PINTO DUARTE - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

31/03/2026, 12:04

Documento (Certidão)

21/08/2025, 15:02

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:34

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:15

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:57

Documento (Certidão)

03/10/2024, 18:19

Expedida/Certificada

03/10/2024, 18:19

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 15:43

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 15:45

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 15:44

Todas as movimentações(120)

Documento (Certidão)

31/03/2026, 12:04

Documento (Certidão)

21/08/2025, 15:02

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:34

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:15

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:57

Documento (Certidão)

03/10/2024, 18:19

Expedida/Certificada

03/10/2024, 18:19

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 15:43

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 15:45

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 19:15

Mero expediente

08/11/2023, 19:15

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 10:40

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:49

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 15:55

Documento (Certidão)

04/04/2023, 15:54

Outras Decisões

02/04/2023, 16:37

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 17:02

Documento (Certidão)

31/03/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2022, 19:12

Outras Decisões

16/12/2022, 19:12

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 16:34

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:52

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:52

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 16:42

Exceção de pré-executividade

22/08/2022, 16:42

Conclusão (para decisão)

23/03/2022, 14:43

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:02

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:01

Documento (Certidão)

24/01/2022, 13:36

Expedida/Certificada

24/01/2022, 13:36

Ato ordinatório

24/01/2022, 13:36

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:22

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:22

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:15

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:15

Publicação

29/09/2021, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 01:33

Publicação

29/09/2021, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001915-38.2013.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE PINTO DUARTE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PINTO DUARTE JOSE PINTO DUARTE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001915-38.2013.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE PINTO DUARTE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PINTO DUARTE JOSE PINTO DUARTE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001915-38.2013.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE PINTO DUARTE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001915-38.2013.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE PINTO DUARTE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 11:07

Documento (Certidão)

27/09/2021, 10:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2021, 21:13

Ato ordinatório

21/06/2021, 13:46

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 20:10

Outras Decisões

28/01/2020, 14:58

Conclusão (para decisão)

28/01/2020, 14:58

Intimação

25/11/2019, 14:51

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 13:20

Intimação

11/09/2019, 15:31

Intimação

27/08/2019, 10:46

Recebimento

26/08/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 15:51

Documento (Carta precatória)

13/08/2019, 14:19

Devolvidos os autos

13/08/2019, 14:16

Documento (Outros documentos)

03/06/2019, 09:35

Expedição de documento (Carta precatória)

11/04/2019, 18:26

Expedição de documento (Carta precatória)

09/04/2019, 12:03

Ato ordinatório

09/04/2019, 12:03

Ato ordinatório

03/04/2019, 13:58

Mero expediente

03/04/2019, 11:04

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 08:16

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 12:29

Intimação

06/12/2018, 18:21

Intimação

12/11/2018, 19:33

Intimação

05/11/2018, 10:42

Mero expediente

05/11/2018, 10:42

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 10:04

Reativação

13/09/2018, 16:53

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2014, 09:47

Intimação

14/07/2014, 16:55

Intimação

27/05/2014, 18:34

Intimação

26/05/2014, 11:06

Mero expediente

26/05/2014, 08:13

Conclusão (para despacho)

23/05/2014, 08:57

Documento (Outros documentos)

07/05/2014, 11:16

Petição (Apelação)

28/04/2014, 14:42

Intimação

14/04/2014, 16:38

Intimação

07/02/2014, 17:02

Intimação

07/02/2014, 12:27

Abandono da causa

07/02/2014, 12:09

Conclusão (para decisão)

04/02/2014, 13:46

Ato ordinatório

03/02/2014, 13:46

Intimação

30/01/2014, 10:36

Intimação

05/12/2013, 16:04

Intimação

05/12/2013, 09:49

Mero expediente

04/12/2013, 17:08

Conclusão (para despacho)

29/11/2013, 11:51

Ato ordinatório

21/11/2013, 13:55

Ato ordinatório

08/10/2013, 16:19

Intimação

17/09/2013, 17:41

Intimação

17/09/2013, 14:07

Outras Decisões

17/09/2013, 12:40

Conclusão (para decisão)

06/09/2013, 15:31

Documento (Outros documentos)

27/05/2013, 17:12

Recebimento

27/05/2013, 15:41

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 10:21

Intimação

18/04/2013, 16:02

Outras Decisões

18/04/2013, 16:01

Conclusão (para decisão)

17/04/2013, 13:40

Recebimento

09/04/2013, 18:41

Protocolo de Petição

09/04/2013, 18:31

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2013, 10:05

Intimação - Usuário do Sistema

•28/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/09/2021, 00:00