Execução Fiscal 0019585-77.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2008

Valor da Causa

R$ 2.661,66

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS

CNPJ

Autor

ROBERTO SAMPAIO XAVIER DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GENICY HELENA REZENDE NARCISO

OAB/DF 11355·CPF·Representa: Autor

DANIELLA DE CASTRO VASCONCELOS

OAB/DF 27043·CPF·Representa: Autor

ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 10:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/07/2024, 10:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2024, 09:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/05/2024, 09:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/05/2024, 09:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/05/2024, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 13:07

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:31

Decorrido prazo de ROBERTO SAMPAIO XAVIER DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 16:05

Declarada decadência ou prescrição

17/01/2024, 16:05

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 10:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/07/2024, 10:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2024, 09:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Sentença Tipo B

•17/01/2024, 16:05

Ato ordinatório

•01/04/2022, 14:40

17/05/2024, 09:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/05/2024, 09:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/05/2024, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 13:07

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:31

Decorrido prazo de ROBERTO SAMPAIO XAVIER DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 16:05

Declarada decadência ou prescrição

17/01/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023, 00:04

Juntada de certidão

20/07/2023, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2023, 12:48

Juntada de certidão

03/11/2022, 17:20

Juntada de certidão

22/08/2022, 14:31

Juntada de certidão

11/07/2022, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:40

Processo Desarquivado

01/04/2022, 14:16

Juntada de petição intercorrente

01/04/2022, 12:03

Decorrido prazo de ROBERTO SAMPAIO XAVIER DE OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:47

Arquivado Provisoramente

23/03/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019585-77.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS e outros POLO PASSIVO: ROBERTO SAMPAIO XAVIER DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO SAMPAIO XAVIER DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019585-77.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS e outros POLO PASSIVO: ROBERTO SAMPAIO XAVIER DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO SAMPAIO XAVIER DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019585-77.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS e outros POLO PASSIVO: ROBERTO SAMPAIO XAVIER DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS GENICY HELENA REZENDE NARCISO - (OAB: DF11355) DANIELLA DE CASTRO VASCONCELOS - (OAB: DF27043) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019585-77.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS e outros POLO PASSIVO: ROBERTO SAMPAIO XAVIER DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS GENICY HELENA REZENDE NARCISO - (OAB: DF11355) DANIELLA DE CASTRO VASCONCELOS - (OAB: DF27043) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 08:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/12/2016, 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 12:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/08/2014, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2014, 09:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/01/2014, 16:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/01/2014, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

25/06/2013, 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONRERP

26/03/2013, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2013, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 14.03.2013

15/03/2013, 15:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2013, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2012, 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2012, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

03/07/2012, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONRERP

15/06/2012, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2012, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2012, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2012, 18:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2012, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

29/09/2011, 14:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/07/2011, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/04/2011, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 13.04.2011

15/04/2011, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2011, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2011, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2010, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2010, 18:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2010, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/01/2010, 17:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/01/2010, 17:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/09/2009, 11:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/08/2009, 09:51

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/08/2009, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/06/2009, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2009, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2009, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/06/2009, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2009, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2009, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2009, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2009, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2009, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2009, 14:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/04/2009, 16:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2009, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2009, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2009, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2009, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2009, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2009, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2009, 12:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/03/2009, 14:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2009, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/03/2009, 10:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2009, 10:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2008, 18:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2008, 12:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2008, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2008, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2008, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2008, 12:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/06/2008, 16:14

Despacho

•23/03/2021, 15:05

Ato ordinatório

•16/12/2016, 00:31

Certidão

•15/03/2013, 15:45

Decisão

•14/03/2013, 14:52

Certidão

•14/03/2013, 14:41

Decisão

•20/03/2012, 14:33

Certidão

•15/03/2012, 09:57

Certidão

•15/04/2011, 19:21

Decisão

•15/04/2011, 19:15

Certidão

•08/04/2011, 00:12

Despacho

•18/01/2010, 17:50

Despacho

•18/01/2010, 17:50

Despacho

•18/01/2010, 17:50