Execução Fiscal 0043235-58.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR SAMPAIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 13:07

Documento (Certidão)

27/03/2026, 13:07

Expedida/Certificada

27/03/2026, 13:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/03/2026, 13:07

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 09:36

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:43

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 09:50

Ato ordinatório

02/09/2022, 09:49

Documento (Certidão)

02/09/2022, 09:46

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 18:47

Todas as movimentações(122)

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 13:07

Documento (Certidão)

27/03/2026, 13:07

Expedida/Certificada

27/03/2026, 13:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/03/2026, 13:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/09/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 09:36

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:43

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 09:50

Ato ordinatório

02/09/2022, 09:49

Documento (Certidão)

02/09/2022, 09:46

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 18:47

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:22

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 16:30

Publicação

29/09/2021, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043235-58.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DE RIBAMAR SAMPAIO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE RIBAMAR SAMPAIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 27 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 12:19

Documento (Certidão)

27/09/2021, 12:19

Documento (Outros documentos)

27/09/2021, 12:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 00:53

Ato ordinatório

21/09/2021, 10:00

Devolvidos os autos

20/09/2021, 10:36

Devolvidos os autos

20/09/2021, 10:36

Outras Decisões

09/09/2021, 09:19

Conclusão (para decisão)

21/10/2019, 15:04

Documento (Outros documentos)

17/07/2019, 15:50

Recebimento

16/07/2019, 13:02

Entrega em carga/vista

06/06/2019, 13:43

Recebimento

04/06/2019, 15:56

Documento (Outros documentos)

24/05/2019, 15:34

Recebimento

26/04/2019, 10:17

Entrega em carga/vista

11/04/2019, 10:23

Intimação

04/04/2019, 14:44

Petição

18/02/2019, 15:33

deferimento

13/02/2019, 13:08

Recebimento

07/11/2018, 16:59

Outras Decisões

07/11/2018, 16:59

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 09:40

Recebimento

28/06/2018, 17:29

Outras Decisões

28/06/2018, 17:29

Conclusão (para despacho)

20/06/2018, 13:15

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 15:03

Recebimento

10/05/2018, 14:25

Mero expediente

10/05/2018, 14:25

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 13:49

Documento (Outros documentos)

20/04/2018, 14:51

Recebimento

04/04/2018, 14:42

Entrega em carga/vista

15/03/2018, 12:43

Recebimento

12/03/2018, 13:21

Por decisão judicial

18/08/2017, 16:05

Documento (Outros documentos)

18/08/2017, 16:04

Expedição de documento (Carta precatória)

02/05/2017, 09:18

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 08:59

Ato ordinatório

25/04/2017, 12:41

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 10:10

Ato ordinatório

25/11/2016, 10:10

Documento (Outros documentos)

19/07/2016, 10:40

Depósito de Bens/Dinheiro

11/07/2016, 17:36

Documento (Outros documentos)

03/05/2016, 18:35

Ato ordinatório

16/02/2016, 17:22

Documento (Outros documentos)

17/12/2015, 12:52

Recebimento

26/11/2015, 11:43

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 17:37

Recebimento

23/10/2015, 18:40

deferimento

13/03/2015, 11:42

Recebimento

12/02/2015, 10:00

Outras Decisões

12/02/2015, 09:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2014, 16:34

Documento (Outros documentos)

21/07/2014, 11:59

Recebimento

21/07/2014, 11:59

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 12:45

Intimação

23/06/2014, 14:05

Recebimento

23/06/2014, 14:04

Recebimento

23/06/2014, 14:04

Ato ordinatório

23/06/2014, 14:04

Citação

27/01/2014, 16:22

Citação

27/01/2014, 16:21

Citação

27/01/2014, 16:21

Citação

27/01/2014, 16:21

Citação

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/08/2013, 18:00

Recebimento

12/08/2013, 16:37

Outras Decisões

07/08/2013, 10:12

Conclusão (para despacho)

09/07/2013, 10:20

Documento (Outros documentos)

16/05/2013, 18:15

Recebimento

16/05/2013, 11:49

Entrega em carga/vista

11/04/2013, 13:56

Intimação

08/04/2013, 14:04

Recebimento

08/04/2013, 14:04

Recebimento

08/04/2013, 14:03

Documento (Carta precatória)

08/04/2013, 13:30

Devolvidos os autos

08/04/2013, 13:23

Por decisão judicial

12/12/2012, 15:02

Documento (Carta precatória)

12/12/2012, 14:59

Recebimento

24/10/2012, 11:01

Expedição de documento (Carta precatória)

31/08/2012, 15:29

Citação

23/04/2012, 14:06

Recebimento

23/04/2012, 14:06

Mero expediente

26/03/2012, 10:44

Conclusão (para despacho)

23/02/2012, 18:48

Recebimento

23/02/2012, 18:47

Recebimento

17/01/2012, 16:34

Entrega em carga/vista

13/10/2011, 09:25

Intimação

11/10/2011, 11:53

Recebimento

11/10/2011, 11:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/10/2011, 11:53

Mandado

21/06/2011, 13:45

Intimação

05/04/2011, 14:00

Recebimento

05/04/2011, 13:00

Mandado

18/02/2011, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2010, 13:59

Mandado

13/12/2010, 13:59

Outras Decisões

13/12/2010, 13:59

Conclusão (para decisão)

06/12/2010, 10:24

Recebimento

06/12/2010, 10:23

Remessa (outros motivos)

03/12/2010, 13:23

Protocolo de Petição

03/12/2010, 13:23

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2010, 13:48