Execução Fiscal 0004723-30.2010.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0004723-30.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) APELANTE: PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO - BA71665-A APELADO: ARGOLO RIBEIRO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, JOSE LEONEL CAFEZEIRO ARGOLO, ENIO DE ALMEIDA RIBEIRO O processo nº 0004723-30.2010.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/04/2026 a 28-04-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 30 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

31/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2026, 13:36

Documento (Certidão)

25/02/2026, 13:35

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 10:38

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2025, 18:18

Mero expediente

28/11/2025, 18:18

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 15:51

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:25

Petição (Apelação)

19/11/2025, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 06:42

Ausência de pressupostos processuais

02/10/2025, 06:42

Documentos

Intimação de pauta

•31/03/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Ausência de pressupostos processuais

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