Execução de Título Extrajudicial 0002197-33.2004.4.01.3100 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial 0002197-33.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 18:04

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 13:06

Publicação

04/03/2026, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002197-33.2004.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: DISNEY FURTADO DA SILVA DESPACHO 1 - No que se refere ao requerimento do leiloeiro (Id 2199148907), para que seja realizada a intimação da empresa Arca Empreendimentos, tudo está a indicar que a empresa Arca Empreendimentos teria deixado de efetuar o pagamento das parcelas da arrematação em razão da sentença proferida nos embargos de terceiro n. 1023385-98.2023.4.01.3100, que determinou o desfazimento do ato. Diante disso, Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a arrematante Arca Empreendimentos, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se expressamente sobre eventual desistência da arrematação ou, caso mantenha interesse na arrematação, se pretende lhe seja autorizada a suspensão do pagamento das parcelas até o julgamento definitivo dos referidos embargos de terceiro. 2 - Antes de apreciar o(s) pedido(s) contido(s) na petição de Id 2199153103, intime-se a parte exequente para informar – expressamente – no bojo de sua petição, o valor atualizado da dívida em execução, consolidando eventuais créditos porventura reunidos ao presente feito, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Felipe Handro Juiz Federal

03/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 14:50

Documento (Certidão)

02/03/2026, 14:50

Expedida/Certificada

02/03/2026, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 14:50

Mero expediente

02/03/2026, 14:50

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 16:12

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:38

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 11:33

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002197-33.2004.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: DISNEY FURTADO DA SILVA DECISÃO Em consulta ao andamento dos embargos de terceiro n. 1023385-98.2023.4.01.3100, verifica-se que os autos respectivos foram remetidos ao tribunal para julgamento do recurso de apelação contra a sentença proferida, cuja cópia foi trasladada para estes autos (Id 2162075105). Assim, o caso é de manutenção da suspensão da prática dos atos relativos à expropriação do bem imóvel (lote residencial), localizado na Rua Emílio Médici, n. 315, São Lázaro, Macapá/AP, cadastrado na Prefeitura Municipal de Macapá/AP sob o n. 01007337031900000, a saber: uma casa residencial com a área de 250,00m² (duzentos e cinquenta metros quadrados). Quanto ao requerimento formulado pelo leiloeiro (Id 2171984198) e ratificado pela União (Id 2175783541), é preciso atentar para o fato de que por meio da sentença proferida naqueles autos, foi determinado "... o cancelamento/desconstituição/anulação definitiva de qualquer medida constritiva/expropriatória, inclusive arrematação, ordenada/realizada no feito de nº 0002197-33.2004.01.3100", bem como "... que se restitua ao arrematante do imóvel acima mencionado as quantias efetivamente pagas no bojo do feito executivo de nº 0002197-33.2004.01.3100, especialmente as que se referem ao pagamento da proposta de parcelamento da arrematação, incluída à comissão do leiloeiro" (Id 2162075105). Em razão disso, quanto à adoção das providências para devolução das parcelas pagas à parte arrematante, aguarde-se o julgamento em definitivo dos embargos de terceiro. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender necessário à continuidade da prática dos atos executórios que independam do resultado do julgamento definitivo dos embargos de terceiro. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Felipe Handro Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002197-33.2004.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: DISNEY FURTADO DA SILVA EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO Pelo presente, faz saber a todos os interessados, que será levado a LEILÃO, na modalidade ELETRÔNICA, o(s) bem(ns) penhorado(s), na seguinte forma: PRIMEIRO LEILÃO: dia 31 de julho de 2023, com encerramento às 11:00 horas, por preço igual ou superior ao da avaliação. Não sendo verificado lances iguais ou superiores ao valor de avaliação, o leilão permanecerá aberto até a data do SEGUNDO LEILÃO: dia 10 de agosto de 2023, com encerramento às 11:00 horas, a quem mais der, excetuando-se o preço vil, considerado para tal o preço inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891, § único do CPC/2015). No caso de algum dia designado para a realização da Hasta Pública ser feriado, o mesmo realizar-se-á no próximo dia útil subsequente, independentemente de nova publicação do edital. LOCAL: Através do site www.galvanileiloes.com.br. PROCESSO: Autos n° 0002197-33.2004.4.01.3100 de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em que é Exequente UNIÃO FEDERAL e Executado DISNEY FURTADO DA SILVA – CPF: 182.170.792-34. DESCRIÇÃO DO BEM: Direitos sobre um lote residencial, localizada na Rua Emílio Médici, nº. 315, São Lazaro, Macapá/AP, cadastrada na Prefeitura Municipal de Macapá/AP sob o nº. 01007337031900000, a saber:- Uma casa residencial com a área de 250,00m² (duzentos e cinquenta metros quadrados). Benfeitorias: 01 varanda/garagem, 02 (dois) quartos (um de tamanho médio e outro pequeno), uma cozinha, conjugada à sala e um pequeno banheiro, em bom estado de uso e conservação. Obs.: Haverá apenas a aquisição do domínio/posse sobre o imóvel, face ausência de respectivo registro imobiliário, havendo tão somente cadastro do lote na Prefeitura. (RE)AVALIAÇÃO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em 10 de novembro de 2022. “No caso de determinação judicial, os bens poderão ser reavaliados ou sua avaliação atualizada, até a data do leilão, podendo sofrer alteração em seus valores, os quais serão informados pelo Leiloeiro Oficial no ato do leilão”. LANCE MÍNIMO 2° LEILÃO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Emílio Médici, nº. 315, São Lázaro, Macapá/AP. DEPOSITÁRIO: DISNEY FURTADO DA SILVA. ÔNUS: Eventuais débitos relativos à IPTU, decorrentes do Cadastro Imobiliário n. 01007337031900000. Obs. Devido à inexistência de registro imobiliário, fica desde já ciente o arrematante, que em caso de eventual escrituração e abertura de matrícula imobiliária, todo o procedimento e custas será sob sua responsabilidade. VALOR DO DÉBITO DA EXECUÇÃO: R$ 39.201,48 (trinta e nove mil, duzentos e um reais e quarenta e oito um centavos), em 22 de maio de 2023. LEILOEIRO: O Leilão estará a cargo do Leiloeiro Oficial ora nomeado, RAFAEL GALVANI FERREIRA, JUCEAP n° 10/2021. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Havendo arrematação, a comissão devida será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser custeada pelo arrematante Em caso de remição, acordo ou pagamento após a realização do leilão, fará jus o leiloeiro ao percentual de 5% sobre o valor da arrematação, à ser pago pelo Executado, conforme previsão contida no artigo 7º, parágrafo 3º da Resolução 236 do Conselho Nacional de Justiça. COMO PARTICIPAR DO LEILÃO: Quem pretender arrematar ditos bens, deverá efetuar cadastro prévio, no prazo de 24 horas de antecedência do leilão, através do site www.galvanileiloes.com.br, devendo, para tanto, os interessados, aceitar os termos e condições informados no site. Veja no site do Leiloeiro Oficial a relação de documentos necessários para efetivação do cadastro. Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências. Desse modo, o interessado assume os riscos oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas, não sendo cabível qualquer reclamação posterior. Havendo lances nos 3 (três) minutos antecedentes ao horário de encerramento do leilão, haverá prorrogação de seu fechamento por igual período de tempo, visando manifestação de outros eventuais licitantes (arts. 21 e 22 da Resolução 236/2016 CNJ). Os arrematantes ficam cientes desde já que não sendo efetuado o depósito da oferta com o respectivo valor acrecidos da comissão do Leiloeiro em até 24 horas, o Leiloeiro comunicará imediatamente o fato ao Juízo (Pena de sofrer as penalidades legais, conforme Artigo 335 de Código Penal), informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação de sanções legais (art. 897, do Código de Processo Civil). Caso o arrematante vencedor não efetue o pagamento no prazo determinado, será convocado o segundo colocado na disputa para formalizar a arrematação. Fica o Leiloeiro autorizado a requisitar dos licitantes referências bancárias, idoneidade financeira e demonstrar inexistência de restrição em registro de cadastro de proteção ao crédito. Os licitantes deverão acompanhar a realização da Hasta, permanecendo a qualquer tempo em condições de ser contatados pelo Leiloeiro Oficial para o ajuste de proposta, ou para qualquer outra informação que se faça necessária. Eventual prejuízo causado pela impossibilidade de contato ou falta de respostas do licitante, principalmente quando esta não responder prontamente aos contatos do Leiloeiro, serão de responsabilidade unicamente do próprio Licitante. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. PAGAMENTO DE FORMA À VISTA: A arrematação far-se-á mediante pagamento à vista, no prazo de 24 horas da realização do leilão (art. 884, inciso IV, do CPC/2015). PAGAMENTO DE FORMA PARCELADA: Em caso de imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado em primeiro leilão por valor não inferior ao da avaliação e, em segundo leilão, pelo maior lance, desde que não considerado vil, conforme art. 895, I e II, do CPC, nas seguintes condições: I - Imóveis: O arrematante deverá pagar 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses; II - Veículos: O arrematante deverá pagar 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 6 (seis) meses; III - Imóveis e veículos: As prestações são mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 1.000,00 cada; IV - Imóveis e veículos: Ao valor de cada parcela, será acrescido o índice de correção monetária IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo; V- Caução para imóveis: Será garantida a integralização do lance por hipoteca judicial sobre o próprio bem imóvel, através de hipoteca na matrícula, no momento do registro da carta de arrematação; VI - Caução para veículos: Será garantida através de caução idônea (exemplo de caução idônea: Seguro garantia, fiança bancária, imóvel em nome do arrematante ou de terceiro, com valor declarado igual ou superior a 03 (três) vezes o valor da arrematação), caução esta condicionada à aceitação e homologação pelo juízo. Não sendo apresentado caução idônea, ou, não sendo a caução apresentada aceita pelo juízo, a expedição da Carta de Arrematação e posse do veículo somente ocorrerá após comprovação da quitação de todos os valores da arrematação; OBS.: sobre direito de preferência: Lances à vista sempre terão preferência, bastando igualar-se ao último lance ofertado, o que não interfere na continuidade da disputa. ARREMATAÇÃO PELO CREDOR: Se o exequente arrematar o bem e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão à custa do exequente (art. 892, §1º, do CPC/2015). Na hipótese de arrematação com crédito, o exequente ficará responsável pela comissão devida ao Leiloeiro. VENDA DIRETA: Restando negativo o leilão, fica desde já autorizada a venda direta, observando-se as regras gerais e específicas já fixadas para o leilão, inclusive os preços mínimos. O prazo da venda direta é 60 (sessenta) dias, sendo fechada em ciclos de 15 dias cada. Não havendo proposta, o novo ciclo será reaberto, até o prazo final. Tudo em conformidade com o artigo 880 do CPC c/c art. 375 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional do TRF da 4ª Região, aprovada pelo Provimento nº 62, de 13/06/2017. VISITAÇÃO: É vedado aos Senhores Depositários criarem embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, sob pena de ofensa ao art. 77, inciso IV, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário. Em caso de imóvel desocupado, também fica autorizado o Leiloeiro a se fazer acompanhar por chaveiro. Igualmente, ficam autorizados os colaboradores do Leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Leiloeiro, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem. DÚVIDAS e ESCLARECIMENTOS: Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade, poderão ser adquiridas através da Central de Atendimento do Leiloeiro, telefone 0800-707-9339, Chat no site do leiloeiro e também é possível, encaminhar e-mails com dúvidas à Central, através do link “Fale Conosco” ou diretamente pelo endereço [email protected] PUBLICAÇÃO DO EDITAL: O edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do Leiloeiro www.galvanileiloes.com.br, e também no site de publicações e consultas de editais de leilão PUBLICJUD, www.publicjud.com.br, em conformidade com o disposto no art. 887, § 2º, do CPC/2015. ARREMATAÇÃO: Assinado o auto pelo Juiz, pelo Arrematante e pelo Leiloeiro Oficial, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos (art. 903 caput, do CPC). Tratando-se de leilão eletrônico, o Leiloeiro Oficial poderá assinar o auto pelo arrematante, desde que autorizado por procuração. OBSERVAÇÕES GERAIS: O Leiloeiro Público Oficial, por ocasião do leilão, fica, desde já, desobrigado a efetuar a leitura do presente edital, o qual se presume seja de conhecimento de todos os interessados. Ainda, não se enquadra na condição de fornecedor, intermediário, ou comerciante, sendo mero mandatário, ficando assim eximido de eventuais responsabilidades por vícios/defeitos ocultos ou não, no bem alienado, como também por reembolsos, indenizações, trocas, consertos e compensações financeiras de qualquer hipótese, nos termos do art. 663, do Código Civil Brasileiro. Este edital está em conformidade com a resolução nº 236 de 13/07/2016 do CNJ. INTIMAÇÃO: Fica desde logo intimado o executado DISNEY FURTADO DA SILVA, e seu cônjuge se casado for; MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, na qualidade de Terceiro Interessado e ELAINE CRISTINA DA SILVA SANTOS (Rep. Legal de GABRIEL DOS SANTOS SILVA), atuais ocupantes do imóvel, bem como os eventuais: terceiros interessados, depositários, coproprietários, proprietário de terreno e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso; credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; promitente comprador/vendedor; União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, se por ventura não forem encontrados para a intimação pessoal, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil/2015 e de que, antes da arrematação e da adjudicação do(s) bem(ns), poderá(ão) remir a execução, consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/2015. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de Processo Civil/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Macapá, Estado do Amapá. Macapá/AP, data da assinatura digital. JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/07/2023, 00:00

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