Execução Fiscal 0007150-65.2018.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

JOAO MOURAO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 11:27

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:16

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025, 18:08

Documento (Certidão)

15/01/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 09:49

Mero expediente

20/04/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 16:00

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:23

Mandado (entregue ao destinatário)

29/07/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 12:02

Mandado

22/07/2022, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 15:19

Todas as movimentações(51)

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 11:27

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:16

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025, 18:08

Documento (Certidão)

15/01/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 15:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/09/2021, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 09:49

Mero expediente

20/04/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 16:00

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:23

Mandado (entregue ao destinatário)

29/07/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 12:02

Mandado

22/07/2022, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 14:04

Mero expediente

05/04/2022, 14:04

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 11:37

Movimentação processual

28/03/2022, 11:37

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:39

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 06:22

Publicação

29/09/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007150-65.2018.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JOAO MOURAO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MOURAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 27 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 13:49

Documento (Certidão)

27/09/2021, 13:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2021, 15:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 08:52

Ato ordinatório

20/09/2021, 08:51

Remessa (outros motivos)

20/09/2021, 08:51

Ato ordinatório

20/09/2021, 08:51

Recebimento

14/09/2021, 15:10

Entrega em carga/vista

27/08/2021, 08:18

Intimação

16/08/2021, 11:36

Mero expediente

16/08/2021, 11:35

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 09:09

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 12:11

Recebimento

25/01/2021, 12:01

Entrega em carga/vista

04/12/2020, 10:10

Intimação

18/06/2020, 12:04

Mero expediente

17/06/2020, 17:20

Conclusão (para despacho)

17/06/2020, 17:10

Citação

17/06/2020, 17:00

Citação

22/04/2019, 11:26

Citação

25/06/2018, 14:54

Mero expediente

25/06/2018, 14:53

Conclusão (para despacho)

25/06/2018, 14:53

Protocolo de Petição

19/04/2018, 15:41

Recebimento

19/04/2018, 15:23

Distribuição (competência exclusiva)

18/04/2018, 16:27