Execução Fiscal 0000505-15.2018.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.935,39

Órgão julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

SERGIO MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/06/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 17:17

Juntada de petição intercorrente

17/04/2022, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 10:20

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:15

Juntada de Certidão

06/12/2021, 17:57

Juntada de consulta

25/08/2021, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 23:51

Proferida decisão interlocutória

06/08/2021, 23:51

Conclusos para decisão

24/05/2021, 15:45

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 08:30

Cancelada a movimentação processual

07/04/2021, 08:24

Cancelada a movimentação processual

07/04/2021, 08:24

Decorrido prazo de SERGIO MENDES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Todas as movimentações(64)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/06/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 17:17

Juntada de petição intercorrente

17/04/2022, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 10:20

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•13/06/2022, 17:17

Decisão

•06/08/2021, 23:51

07/04/2022, 10:15

Juntada de Certidão

06/12/2021, 17:57

Juntada de consulta

25/08/2021, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 23:51

Proferida decisão interlocutória

06/08/2021, 23:51

Conclusos para decisão

24/05/2021, 15:45

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 08:30

Cancelada a movimentação processual

07/04/2021, 08:24

Cancelada a movimentação processual

07/04/2021, 08:24

Decorrido prazo de SERGIO MENDES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000505-15.2018.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: SERGIO MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000505-15.2018.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: SERGIO MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020, 11:37

Juntada de certidão de processo migrado

31/12/2020, 11:37

Juntada de volume

31/12/2020, 11:36

Juntada de capa

31/12/2020, 11:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

24/11/2020, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/11/2020, 15:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/09/2020, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADO NO SEI

30/06/2020, 13:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/06/2020, 13:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/06/2020, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADO AR Nº 9080

24/06/2020, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIFICO, NESTA DATA, COM FULCRO NAS RESOLUÇÕES PRESI- TRF1 Nº 9953729, DE 17/03/2020, Nº 9985909 DE 20/03/2020, 10164462 DE 28/04/2020, CNJ 313 DE 19/03/2020, 314 DE 20/04/2020, 318 DE 07/05/2020 E 79 DE 22/05/2020, BEM COMO PORTARIA SJPA-DIREF Nº10033497, AS QUAIS ESTABELECEM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS -COVID19 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 17/03/2020 A 14/06/2020 PARA OS PROCESSOS FÍSICOS. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

25/05/2020, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SIREC

03/04/2020, 13:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/03/2020, 15:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/01/2020, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2020, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2019, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 5110

27/08/2019, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 17:24

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2019, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2019, 09:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2019, 11:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/05/2019, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL COBRANDO CP

21/03/2019, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2019, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNDA DE PETIÇÃO N495

21/02/2019, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 17:45

CARGA: RETIRADOS PGF

11/01/2019, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2018, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2018, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP ENCAMINHADA POR MALOTE DIGITAL

10/10/2018, 12:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5264

04/10/2018, 11:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/08/2018, 10:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DO AR DE Nº 4676 - NÃO EXISTE O NÚMERO

17/08/2018, 11:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CARTA ENCAMINHADA POR SIREC

18/07/2018, 17:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/07/2018, 17:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/05/2018, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2018, 08:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2018, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 12:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/01/2018, 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2018, 12:00