Execução Fiscal 0016658-72.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

RAIMUNDO TADEU SANTOS GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:24

Definitivo

17/12/2023, 13:41

Documento (Certidão)

17/12/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:37

Documento (Certidão)

07/12/2023, 12:11

Expedida/Certificada

07/12/2023, 12:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2023, 12:11

Documento (Certidão)

06/12/2023, 16:27

Conclusão (para julgamento)

25/01/2023, 13:28

Documento (Certidão)

25/01/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 14:49

Petição (Embargos de declaração)

12/09/2022, 15:06

Documento (Certidão)

23/08/2022, 10:07

Documento (Certidão)

22/08/2022, 17:51

Expedida/Certificada

22/08/2022, 17:51

Todas as movimentações(139)

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:24

Definitivo

17/12/2023, 13:41

Documento (Certidão)

17/12/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:37

Documento (Certidão)

07/12/2023, 12:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 02:00

Expedida/Certificada

07/12/2023, 12:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2023, 12:11

Documento (Certidão)

06/12/2023, 16:27

Conclusão (para julgamento)

25/01/2023, 13:28

Documento (Certidão)

25/01/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 14:49

Petição (Embargos de declaração)

12/09/2022, 15:06

Documento (Certidão)

23/08/2022, 10:07

Documento (Certidão)

22/08/2022, 17:51

Expedida/Certificada

22/08/2022, 17:51

Outras Decisões

22/08/2022, 17:51

Conclusão (para decisão)

01/04/2022, 11:29

Decurso de Prazo

27/11/2021, 10:03

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:25

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:40

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:39

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:39

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:39

Publicação

30/09/2021, 00:56

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016658-72.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FELIX AUGUSTO SANTOS GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIX AUGUSTO SANTOS GONCALVES JOAO DOMINGUES GONCALVES FILHO JOAO DOMINGUES GONCALVES CASA IMPERIO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT DE CONST LTDA RAIMUNDO TADEU SANTOS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016658-72.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FELIX AUGUSTO SANTOS GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIX AUGUSTO SANTOS GONCALVES JOAO DOMINGUES GONCALVES FILHO JOAO DOMINGUES GONCALVES CASA IMPERIO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT DE CONST LTDA RAIMUNDO TADEU SANTOS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016658-72.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FELIX AUGUSTO SANTOS GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIX AUGUSTO SANTOS GONCALVES JOAO DOMINGUES GONCALVES FILHO JOAO DOMINGUES GONCALVES CASA IMPERIO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT DE CONST LTDA RAIMUNDO TADEU SANTOS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016658-72.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FELIX AUGUSTO SANTOS GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIX AUGUSTO SANTOS GONCALVES JOAO DOMINGUES GONCALVES FILHO JOAO DOMINGUES GONCALVES CASA IMPERIO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT DE CONST LTDA RAIMUNDO TADEU SANTOS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016658-72.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FELIX AUGUSTO SANTOS GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIX AUGUSTO SANTOS GONCALVES JOAO DOMINGUES GONCALVES FILHO JOAO DOMINGUES GONCALVES CASA IMPERIO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT DE CONST LTDA RAIMUNDO TADEU SANTOS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 06:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 06:26

Documento (Certidão)

28/09/2021, 06:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2021, 19:21

Ato ordinatório

10/06/2021, 10:50

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 14:54

Documento (Outros documentos)

16/01/2020, 13:48

Recebimento

27/09/2019, 10:56

Recebimento

27/09/2019, 10:56

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 09:59

Intimação

06/09/2019, 13:30

Mero expediente

06/09/2019, 13:15

Conclusão (para despacho)

05/09/2019, 13:15

Recebimento

24/10/2018, 15:35

Recebimento

24/10/2018, 15:35

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 08:19

Intimação

13/08/2018, 11:07

Recebimento

13/08/2018, 11:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2018, 10:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2017, 13:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2017, 10:00

Mandado

30/08/2017, 08:48

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2017, 08:46

Mandado

13/06/2017, 09:25

Mero expediente

09/06/2017, 10:25

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 09:23

Mandado

13/02/2017, 11:10

Ato ordinatório

13/02/2017, 11:10

deferimento

08/02/2017, 11:27

Outras Decisões

31/01/2017, 12:38

Conclusão (para decisão)

20/01/2017, 12:46

Recebimento

09/08/2016, 17:33

Recebimento

09/08/2016, 17:33

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 09:17

Intimação

17/06/2016, 14:27

Ato ordinatório

17/06/2016, 14:17

deferimento

13/06/2016, 14:30

Outras Decisões

09/06/2016, 11:31

Conclusão (para decisão)

08/06/2016, 09:39

Recebimento

04/05/2016, 10:15

Entrega em carga/vista

02/05/2016, 14:27

Intimação

02/05/2016, 12:40

Recebimento

02/05/2016, 12:37

Ato ordinatório

02/05/2016, 12:37

Citação

18/02/2016, 10:57

Citação

02/02/2016, 12:08

Citação

02/02/2016, 12:07

Citação

02/02/2016, 12:07

deferimento

11/05/2015, 18:38

Recebimento

11/05/2015, 18:38

Citação

10/02/2015, 13:56

Mero expediente

10/02/2015, 13:55

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 13:55

Recebimento

02/10/2014, 15:53

Recebimento

02/10/2014, 15:53

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 08:39

Intimação

08/09/2014, 10:15

deferimento

09/07/2014, 10:34

Mero expediente

03/07/2014, 10:33

Conclusão (para despacho)

03/07/2014, 10:33

Citação

11/06/2014, 15:51

Citação

09/05/2014, 08:55

Citação

16/07/2013, 15:33

Citação

16/07/2013, 15:33

Mero expediente

16/07/2013, 15:20

Conclusão (para despacho)

16/07/2013, 15:20

Recebimento

10/04/2013, 16:23

Recebimento

10/04/2013, 16:23

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 07:32

Intimação

02/04/2013, 09:23

deferimento

20/03/2013, 13:40

Outras Decisões

11/03/2013, 18:45

Conclusão (para decisão)

11/03/2013, 17:06

deferimento

01/03/2013, 18:37

Recebimento

17/07/2012, 18:00

Recebimento

17/07/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 08:19

Intimação

08/03/2012, 16:16

Recebimento

08/03/2012, 16:15

Ato ordinatório

08/03/2012, 16:15

Mero expediente

29/07/2011, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 08:00

Citação

19/10/2010, 10:56

Citação

19/10/2010, 10:55

Citação

19/10/2010, 10:52

Citação

20/09/2010, 11:44

Citação

05/03/2010, 12:29

Mero expediente

26/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2010, 11:09

Recebimento

10/06/2009, 15:05

Recebimento

10/06/2009, 15:00

Entrega em carga/vista

03/06/2009, 11:44

Intimação

27/05/2009, 14:25

Outras Decisões

04/05/2009, 12:26

Conclusão (para decisão)

04/05/2009, 12:26

Mandado

29/09/2008, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2008, 15:04

Mandado

29/09/2008, 15:04

Citação

05/05/2008, 17:37

Mero expediente

05/05/2008, 17:37

Conclusão (para despacho)

05/05/2008, 17:37

Citação

21/11/2007, 11:22

Mero expediente

19/11/2007, 11:22

Conclusão (para despacho)

13/11/2007, 09:31

Protocolo de Petição

30/07/2007, 13:41

Recebimento

30/07/2007, 13:41

Distribuição (competência exclusiva)

23/03/2007, 15:29