Execução Fiscal 0004766-06.2006.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0004766-06.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

21/03/2026, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ROMUALDO VENTURA GOMES DE MELLO, A D M DISTRIBUIDORA, EMPACOTADORA E BENEFICIADORA DE CEREAIS LTDA NATUREZA DA DÍVIDA: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia, Cessão de créditos não-tributários] VALOR DO DÉBITO: R$ 0,00 (a atualizar na data do pagamento) REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): 108/2005 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected]. Salvador, datado e assinado eletronicamente. Dirley da Cunha Júnior Juiz Federal da 19ª Vara - BA Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): ROMUALDO VENTURA GOMES DE MELLO CPF: 579.714.475-15 PROCESSO Nº: 0004766-06.2006.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

17/03/2026, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 09:53

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 18:00

Mandado

12/09/2025, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2025, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 15:13

Mero expediente

31/01/2025, 15:13

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 00:32

Documento (Certidão)

04/12/2023, 11:02

Documentos

Edital

•18/03/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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