Execução Fiscal 0000464-83.1982.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MOBITERRA INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MANUELE ALVES SANTOS

OAB/BA 15296·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

28/04/2022, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 11:16

Movimentação processual

28/04/2022, 11:15

Decurso de Prazo

27/11/2021, 12:08

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:39

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 21:13

Publicação

30/09/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000464-83.1982.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOBITERRA INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOBITERRA INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 07:16

Documento (Certidão)

28/09/2021, 07:14

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 07:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 15:57

Ato ordinatório

27/09/2021, 09:45

Convenção das Partes

09/03/2020, 10:05

Todas as movimentações(293)

Por decisão judicial

28/04/2022, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 11:16

Movimentação processual

28/04/2022, 11:15

Decurso de Prazo

27/11/2021, 12:08

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 21:13

Publicação

30/09/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000464-83.1982.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOBITERRA INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOBITERRA INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 07:16

Documento (Certidão)

28/09/2021, 07:14

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 07:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 15:57

Ato ordinatório

27/09/2021, 09:45

Convenção das Partes

09/03/2020, 10:05

Documento (Outros documentos)

06/03/2020, 14:40

Recebimento

06/03/2020, 14:40

Recebimento

06/03/2020, 14:40

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 08:37

Intimação

28/02/2020, 17:00

Outras Decisões

27/02/2020, 16:59

Conclusão (para despacho)

27/02/2020, 16:59

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 15:03

Recebimento

07/02/2020, 15:03

Recebimento

07/02/2020, 15:03

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 16:02

Intimação

31/01/2020, 14:55

Recebimento

31/01/2020, 14:55

Documento (Outros documentos)

30/01/2020, 16:02

Recebimento

30/01/2020, 16:02

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 14:59

Recebimento

04/10/2019, 14:59

Recebimento

04/10/2019, 14:59

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 09:40

Intimação

24/09/2019, 13:59

Recebimento

24/09/2019, 13:59

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 16:18

Recebimento

10/09/2019, 16:18

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 14:36

Recebimento

03/09/2019, 14:36

Recebimento

03/09/2019, 14:36

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 12:40

Intimação

19/08/2019, 16:28

Recebimento

19/08/2019, 16:28

Ato ordinatório

30/10/2018, 18:23

deferimento

30/10/2018, 18:23

Outras Decisões

30/10/2018, 18:23

Conclusão (para decisão)

29/10/2018, 15:38

Documento (Outros documentos)

29/10/2018, 09:27

Recebimento

29/10/2018, 09:27

Intimação

23/10/2018, 17:49

Mero expediente

23/10/2018, 17:48

Conclusão (para decisão)

22/10/2018, 18:08

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 15:47

Recebimento

22/10/2018, 15:47

Ato ordinatório

08/10/2018, 18:52

deferimento

08/10/2018, 18:03

Outras Decisões

03/10/2018, 18:15

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 11:15

Documento (Carta precatória)

28/09/2018, 08:58

Devolvidos os autos

28/09/2018, 08:58

Documento (Carta precatória)

28/09/2018, 08:56

Devolvidos os autos

28/09/2018, 08:55

Documento (Outros documentos)

16/08/2018, 14:08

Recebimento

16/08/2018, 14:08

Recebimento

16/08/2018, 14:08

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 10:57

Intimação

25/07/2018, 15:17

Recebimento

25/07/2018, 15:17

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 14:16

Recebimento

09/04/2018, 14:16

Documento (Outros documentos)

26/01/2018, 14:20

Recebimento

26/01/2018, 14:20

Recebimento

26/01/2018, 14:20

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 10:07

Intimação

06/12/2017, 17:03

Recebimento

06/12/2017, 17:02

Documento (Outros documentos)

21/11/2017, 17:16

Recebimento

21/11/2017, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2017, 09:07

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2017, 17:57

Depósito de Bens/Dinheiro

14/08/2017, 17:57

Outras Decisões

14/08/2017, 17:57

Conclusão (para despacho)

14/08/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

17/11/2016, 15:06

Recebimento

17/11/2016, 15:06

Recebimento

17/11/2016, 15:06

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 11:46

Intimação

08/11/2016, 11:13

Recebimento

08/11/2016, 11:13

Intimação

23/08/2016, 14:19

Intimação

26/07/2016, 10:39

Intimação

26/07/2016, 10:38

Intimação

13/07/2016, 18:55

Recebimento

13/07/2016, 18:55

Documento (Carta precatória)

14/03/2016, 00:00

Devolvidos os autos

10/03/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/02/2016, 17:51

Recebimento

26/02/2016, 17:50

Recebimento

26/02/2016, 17:50

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 17:43

Intimação

15/02/2016, 11:36

Recebimento

15/02/2016, 11:35

Recebimento

11/02/2016, 09:43

Documento (Carta precatória)

29/01/2016, 14:29

Expedição de documento (Carta precatória)

29/01/2016, 11:33

Expedição de documento (Carta precatória)

22/01/2016, 18:54

Mero expediente

22/01/2016, 18:54

Conclusão (para despacho)

15/01/2016, 11:03

Recebimento

02/12/2015, 14:15

Ato ordinatório

05/06/2015, 14:47

deferimento

04/03/2015, 17:02

Outras Decisões

04/03/2015, 17:02

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 12:52

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 19:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 17:10

Recebimento

12/08/2014, 16:08

Recebimento

12/08/2014, 16:08

Entrega em carga/vista

28/07/2014, 08:01

Intimação

24/07/2014, 15:31

Recebimento

24/07/2014, 15:31

Documento (Outros documentos)

31/03/2014, 19:00

Recebimento

31/03/2014, 13:59

Recebimento

31/03/2014, 13:59

Entrega em carga/vista

10/03/2014, 08:13

Intimação

06/03/2014, 16:31

Mero expediente

06/03/2014, 16:31

Conclusão (para despacho)

06/03/2014, 13:37

Provisório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

08/04/2008, 18:07

Por decisão judicial

17/04/2007, 13:51

Recebimento

17/04/2007, 13:51

Recebimento

01/03/2007, 13:59

Por decisão judicial

06/02/2007, 08:57

Outras Decisões

05/02/2007, 16:55

Conclusão (para decisão)

05/02/2007, 11:19

Recebimento

17/01/2007, 14:27

Recebimento

16/11/2006, 10:50

Entrega em carga/vista

23/10/2006, 09:12

Recebimento

20/10/2006, 15:07

Intimação

10/10/2006, 14:30

Outras Decisões

09/10/2006, 18:00

Conclusão (para decisão)

06/10/2006, 14:01

Recebimento

16/08/2006, 11:24

Entrega em carga/vista

02/05/2006, 11:04

Recebimento

02/05/2006, 11:04

Intimação

16/03/2006, 09:41

Recebimento

16/03/2006, 09:41

Devolvidos os autos

19/12/2005, 15:58

Por decisão judicial

12/12/2005, 12:16

Ato ordinatório

12/12/2005, 12:16

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2005, 11:11

Recebimento

08/09/2005, 11:11

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2005, 10:14

Mero expediente

18/08/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2005, 15:32

Recebimento

03/05/2005, 19:00

Entrega em carga/vista

11/04/2005, 10:29

Recebimento

08/04/2005, 12:25

Intimação

31/03/2005, 11:45

Recebimento

31/03/2005, 11:45

Recebimento

07/01/2005, 12:52

Por decisão judicial

17/11/2004, 17:21

Recebimento

02/09/2004, 17:03

Entrega em carga/vista

17/08/2004, 14:18

Recebimento

04/08/2004, 14:19

Entrega em carga/vista

26/07/2004, 07:53

Recebimento

21/07/2004, 15:46

Intimação

18/06/2004, 11:26

Mero expediente

18/06/2004, 11:26

Conclusão (para despacho)

15/06/2004, 18:11

Expedição de documento (Carta precatória)

05/04/2004, 13:49

Expedição de documento (Carta precatória)

16/03/2004, 12:24

Recebimento

27/02/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

09/02/2004, 08:37

Intimação

03/02/2004, 08:37

Mero expediente

30/01/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/01/2004, 14:47

Recebimento

18/11/2003, 17:45

Entrega em carga/vista

10/11/2003, 09:18

Intimação

03/11/2003, 17:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2003, 17:01

Mandado

07/10/2003, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2003, 12:39

Mandado

01/09/2003, 14:30

Mero expediente

29/08/2003, 18:51

Conclusão (para despacho)

27/08/2003, 18:14

Recebimento

12/08/2003, 18:01

Recebimento

12/08/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

27/06/2003, 09:48

Intimação

20/06/2003, 18:13

Devolvidos os autos

16/06/2003, 10:33

Por decisão judicial

13/03/2003, 11:12

Recebimento

10/03/2003, 10:07

Entrega em carga/vista

24/02/2003, 10:47

Intimação

28/01/2003, 14:16

Mero expediente

25/01/2003, 18:30

Conclusão (para despacho)

25/01/2003, 18:00

Recebimento

03/07/2002, 12:50

Expedição de documento (Carta precatória)

10/04/2002, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2002, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2002, 15:32

Por decisão judicial

09/04/2001, 14:15

Ato ordinatório

30/11/2000, 17:58

Citação

04/10/2000, 18:13

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2000, 14:32

Recebimento

07/06/2000, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2000, 17:07

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2000, 14:37

Mero expediente

15/03/2000, 14:08

Conclusão (para despacho)

31/01/2000, 15:00

Ato ordinatório

08/11/1999, 17:55

Recebimento

20/10/1999, 18:40

Expedição de documento (Ofício)

24/09/1999, 13:37

Expedição de documento (Ofício)

21/09/1999, 18:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/1999, 17:24

Ato ordinatório

03/05/1999, 17:24

Recebimento

18/03/1999, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

08/03/1999, 18:34

Mero expediente

04/03/1999, 17:19

Conclusão (para despacho)

04/03/1999, 13:10

Recebimento

26/01/1999, 16:00

Entrega em carga/vista

22/01/1999, 16:18

Intimação

20/01/1999, 12:48

Mero expediente

19/01/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/01/1999, 12:41

Recebimento

15/12/1998, 18:54

Recebimento

04/12/1998, 18:04

Recebimento

02/12/1998, 17:45

Entrega em carga/vista

23/10/1998, 16:47

Intimação

15/09/1998, 16:21

Recebimento

15/09/1998, 16:21

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/1998, 14:40

Ato ordinatório

10/06/1998, 10:33

Expedição de documento (Ofício)

19/05/1998, 17:30

Ato ordinatório

30/06/1997, 15:42

Ato ordinatório

08/05/1997, 11:30

Conclusão (para despacho)

07/05/1997, 12:56

Ato ordinatório

05/05/1997, 18:40

Ato ordinatório

11/11/1996, 12:59

Ato ordinatório

20/09/1996, 18:45

Ato ordinatório

17/09/1996, 17:53

Mero expediente

17/09/1996, 15:53

Ato ordinatório

04/09/1996, 17:12

Documento (Outros documentos)

23/08/1996, 17:44

Ato ordinatório

29/07/1996, 18:46

Ato ordinatório

26/07/1996, 18:39

Documento (Outros documentos)

21/05/1996, 18:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/04/1996, 13:57

Ato ordinatório

07/03/1996, 12:41

Ato ordinatório

04/03/1996, 14:35

Ato ordinatório

07/02/1996, 15:09

Ato ordinatório

19/10/1995, 17:56

Ato ordinatório

19/10/1995, 13:25

Documento (Outros documentos)

15/09/1995, 16:01

Documento (Outros documentos)

08/09/1995, 17:15

Entrega em carga/vista

31/08/1995, 17:17

Ato ordinatório

24/08/1995, 17:12

Ato ordinatório

04/07/1995, 17:50

Ato ordinatório

27/06/1995, 17:01

Ato ordinatório

18/05/1995, 16:32

Ato ordinatório

26/04/1995, 18:47

Ato ordinatório

10/04/1995, 15:27

Ato ordinatório

31/03/1995, 11:42

Ato ordinatório

23/03/1995, 12:49

Ato ordinatório

10/03/1995, 15:28

Recebimento

10/03/1995, 15:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/09/1994, 14:18

Ato ordinatório

09/09/1994, 18:17

Conclusão (para despacho)

09/09/1994, 12:50

Ato ordinatório

31/08/1994, 13:41

Recebimento

19/07/1994, 17:10

Ato ordinatório

17/06/1994, 17:01

Conclusão (para despacho)

16/06/1994, 14:02

Ato ordinatório

15/06/1994, 18:41

Entrega em carga/vista

13/06/1994, 13:59

Ato ordinatório

23/05/1994, 16:24

Ato ordinatório

12/05/1994, 15:05

Entrega em carga/vista

01/03/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

22/09/1993, 00:00

Ato ordinatório

17/09/1993, 00:00

Entrega em carga/vista

09/09/1993, 18:43

Ato ordinatório

24/08/1993, 13:32

Recebimento

19/08/1993, 18:22

Conclusão (para despacho)

17/08/1993, 16:27

Ato ordinatório

05/08/1993, 18:41

Entrega em carga/vista

26/07/1993, 17:29

Ato ordinatório

17/06/1993, 14:30

Ato ordinatório

05/02/1993, 15:15

Baixa Definitiva

24/02/1992, 16:48

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/12/1991, 08:51