Execução Fiscal 0008924-95.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JESSE BARNABE DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·

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Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 11:49

Mero expediente

06/03/2026, 11:49

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 11:30

Documento (Certidão)

14/10/2025, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 12:22

Mero expediente

13/05/2025, 12:22

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 17:14

Expedida/Certificada

02/12/2022, 16:55

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 15:21

Decurso de Prazo

27/11/2021, 10:45

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:39

Todas as movimentações(183)

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 11:49

Mero expediente

06/03/2026, 11:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 11:30

Documento (Certidão)

14/10/2025, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 12:22

Mero expediente

13/05/2025, 12:22

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 17:14

Expedida/Certificada

02/12/2022, 16:55

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 15:21

Decurso de Prazo

27/11/2021, 10:45

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:39

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 21:22

Publicação

30/09/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008924-95.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUNDICAO E MECANICA SANTANA IND E COM LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESSE BARNABE DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 07:56

Documento (Certidão)

28/09/2021, 07:56

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 07:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 15:49

Ato ordinatório

27/09/2021, 10:38

Força maior

24/08/2020, 10:33

Outras Decisões

24/08/2020, 10:33

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 10:32

Publicação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:33

Publicação

31/01/2020, 13:55

Intimação

30/01/2020, 10:04

Intimação

27/01/2020, 11:20

Outras Decisões

24/01/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 12:17

Recebimento

04/11/2019, 10:51

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 14:12

Intimação

18/10/2019, 10:06

Mero expediente

18/10/2019, 10:06

Conclusão (para despacho)

17/10/2019, 09:04

Documento (Outros documentos)

20/09/2019, 17:30

Recebimento

20/09/2019, 17:30

Entrega em carga/vista

16/09/2019, 09:19

Intimação

11/09/2019, 09:28

Mero expediente

11/09/2019, 09:28

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 09:16

Recebimento

29/07/2019, 16:05

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 10:03

Intimação

05/07/2019, 11:19

Recebimento

27/06/2019, 17:44

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 14:35

Intimação

08/05/2019, 15:23

Intimação

09/04/2019, 16:50

Intimação

29/03/2019, 17:39

Intimação

29/03/2019, 17:28

Mero expediente

29/03/2019, 16:27

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 16:26

Ato ordinatório

28/03/2019, 16:25

Recebimento

07/03/2019, 19:03

Entrega em carga/vista

12/12/2018, 17:41

Documento (Outros documentos)

11/12/2018, 18:03

Intimação

30/11/2018, 16:27

Intimação

29/11/2018, 18:36

Intimação

27/11/2018, 14:44

Ato ordinatório

27/11/2018, 14:22

Publicação

18/10/2018, 16:40

Intimação

15/10/2018, 09:24

Intimação

04/10/2018, 11:24

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 09:10

Recebimento

01/10/2018, 18:13

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 08:47

Intimação

11/09/2018, 10:17

Ato ordinatório

11/09/2018, 10:05

Publicação

06/08/2018, 12:01

Intimação

03/08/2018, 10:06

Intimação

02/08/2018, 12:57

Outras Decisões

24/07/2018, 13:56

Conclusão (para decisão)

20/07/2018, 15:14

Documento (Outros documentos)

01/06/2018, 10:49

Recebimento

30/05/2018, 17:30

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 10:08

Intimação

27/03/2018, 11:55

Mero expediente

27/03/2018, 11:37

Conclusão (para despacho)

26/03/2018, 14:19

Mero expediente

23/01/2018, 13:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2018, 17:38

Documento (Outros documentos)

26/10/2017, 10:24

Recebimento

25/10/2017, 10:24

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 10:41

Intimação

10/10/2017, 10:21

Recebimento

26/09/2017, 18:02

Entrega em carga/vista

21/09/2017, 10:15

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2017, 14:39

Mandado

01/09/2017, 16:53

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2017, 18:26

Mandado

29/08/2017, 10:40

Mero expediente

29/08/2017, 08:57

Conclusão (para despacho)

22/08/2017, 11:58

Documento (Outros documentos)

22/05/2017, 16:27

Recebimento

22/05/2017, 16:27

Entrega em carga/vista

11/04/2017, 14:21

Intimação

11/04/2017, 13:57

Mero expediente

11/04/2017, 13:57

Conclusão (para despacho)

10/04/2017, 13:57

Documento (Outros documentos)

15/12/2016, 15:33

Por decisão judicial

24/09/2013, 13:34

Ato ordinatório

20/08/2013, 18:54

Por decisão judicial

21/09/2012, 14:13

Intimação

19/09/2012, 12:39

Recebimento

17/09/2012, 18:42

Entrega em carga/vista

12/09/2012, 14:39

Intimação

16/08/2012, 13:03

Recebimento

16/08/2012, 13:03

Recebimento

27/07/2012, 18:27

Entrega em carga/vista

26/07/2012, 09:24

Recebimento

26/07/2012, 09:20

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2012, 17:29

Mandado

18/05/2012, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2012, 18:37

Mandado

19/04/2012, 17:49

Mero expediente

02/04/2012, 15:36

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 13:02

Recebimento

20/01/2012, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/01/2012, 20:00

Recebimento

23/09/2011, 18:41

Entrega em carga/vista

14/09/2011, 11:55

Intimação

12/08/2011, 09:35

Outras Decisões

18/05/2011, 14:16

Conclusão (para decisão)

16/05/2011, 14:15

Outras Decisões

03/03/2011, 17:52

Conclusão (para decisão)

18/02/2011, 16:53

Recebimento

01/12/2010, 13:39

Recebimento

30/11/2010, 18:41

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 08:08

Intimação

02/09/2010, 13:10

Intimação

21/06/2010, 10:23

Mero expediente

02/06/2010, 16:28

Conclusão (para despacho)

26/05/2010, 13:08

Intimação

25/05/2010, 14:33

Intimação

05/05/2010, 12:04

Outras Decisões

26/02/2010, 17:41

Conclusão (para decisão)

23/10/2009, 09:03

Recebimento

20/08/2009, 13:09

Recebimento

20/08/2009, 12:13

Entrega em carga/vista

14/08/2009, 08:00

Intimação

22/07/2009, 14:33

Recebimento

22/07/2009, 14:33

Mandado

24/04/2009, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2009, 11:13

Mandado

12/11/2008, 11:41

Mero expediente

11/11/2008, 11:37

Conclusão (para decisão)

30/10/2008, 17:34

Recebimento

09/10/2008, 18:33

Recebimento

06/10/2008, 17:39

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 10:48

Intimação

06/06/2008, 14:33

Mudança de Classe Processual

23/05/2008, 14:36

Outras Decisões

17/05/2008, 13:44

Conclusão (para despacho)

14/05/2008, 14:43

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/2008, 11:22

Mero expediente

14/02/2008, 14:33

Conclusão (para despacho)

08/02/2008, 09:39

Intimação

05/06/2007, 08:38

Apensamento

05/06/2007, 08:27

Outras Decisões

04/06/2007, 16:35

Conclusão (para decisão)

31/05/2007, 10:53

deferimento

29/03/2007, 13:40

Mero expediente

28/03/2007, 13:37

Conclusão (para decisão)

28/02/2007, 10:20

Recebimento

15/12/2006, 19:13

Entrega em carga/vista

15/12/2006, 12:26

Intimação

28/11/2006, 10:55

Recebimento

27/11/2006, 19:52

Citação

17/11/2006, 12:06

Mandado

07/11/2006, 16:48

Mandado

30/10/2006, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2006, 14:26

Mandado

09/10/2006, 14:42

Mero expediente

31/08/2006, 18:40

Conclusão (para despacho)

21/08/2006, 16:19

Recebimento

01/08/2006, 18:31

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/2006, 15:09