Execução Fiscal 0013647-24.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

FRIBAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:25

Definitivo

24/09/2024, 10:14

Documento (Certidão)

23/09/2024, 16:06

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:33

Publicação

10/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ALTIDORIO AMARAL, FRIBAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, III, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013647-24.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 16:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2023, 16:37

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 12:01

Todas as movimentações(161)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:25

Definitivo

24/09/2024, 10:14

Documento (Certidão)

23/09/2024, 16:06

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:33

Documentos

•09/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Publicação

10/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ALTIDORIO AMARAL, FRIBAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, III, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013647-24.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 16:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2023, 16:37

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 12:01

Mero expediente

25/04/2023, 18:50

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 14:16

Decurso de Prazo

27/11/2021, 10:29

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:39

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:39

Publicação

30/09/2021, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013647-24.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ALTIDORIO AMARAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTIDORIO AMARAL FRIBAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013647-24.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ALTIDORIO AMARAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTIDORIO AMARAL FRIBAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 09:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 16:16

Ato ordinatório

22/09/2021, 23:10

Recebimento

08/05/2020, 19:50

Recebimento

08/05/2020, 19:39

Entrega em carga/vista

14/02/2020, 09:59

Ato ordinatório

12/02/2020, 11:51

Mero expediente

11/02/2020, 17:57

Conclusão (para despacho)

11/02/2020, 13:32

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 13:33

Recebimento

15/06/2018, 13:32

Recebimento

15/06/2018, 13:29

Entrega em carga/vista

07/06/2018, 15:06

Ato ordinatório

18/05/2018, 14:44

Mero expediente

18/05/2018, 14:43

Conclusão (para despacho)

18/05/2018, 14:38

Por decisão judicial

23/04/2014, 13:21

Citação

04/10/2013, 10:16

Citação

23/11/2012, 14:26

Mero expediente

23/11/2012, 13:38

Conclusão (para despacho)

22/11/2012, 16:21

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2012, 17:03

Mero expediente

26/04/2012, 15:35

Conclusão (para despacho)

26/04/2012, 14:05

Recebimento

25/04/2012, 13:33

Provisório

04/03/2009, 12:41

Recebimento

25/02/2009, 15:10

Provisório

18/02/2009, 15:52

Recebimento

18/02/2009, 12:20

Provisório

23/01/2009, 04:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2009, 04:14

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 09:23

Ato ordinatório

06/11/2008, 09:23

Recebimento

06/11/2008, 09:22

Remessa (outros motivos)

05/11/2008, 12:17

Ato ordinatório

05/11/2008, 12:15

Recebimento

05/11/2008, 12:15

Remessa (outros motivos)

14/05/2008, 08:55

Ato ordinatório

14/05/2008, 08:55

Provisório

24/11/2006, 15:24

Desapensamento

24/11/2006, 15:24

Provisório

14/06/2002, 13:12

Recebimento

13/06/2002, 10:22

Intimação

29/04/2002, 13:56

Mero expediente

29/04/2002, 13:56

Conclusão (para despacho)

17/04/2002, 15:41

Recebimento

21/03/2002, 10:34

Intimação

28/02/2002, 11:31

Mero expediente

28/02/2002, 11:29

Conclusão (para despacho)

20/02/2002, 18:37

Por decisão judicial

04/09/2001, 13:52

Recebimento

20/08/2001, 16:28

Mandado

06/08/2001, 14:37

Intimação

31/07/2001, 09:11

Intimação

13/07/2001, 14:40

Mero expediente

13/07/2001, 14:40

Conclusão (para despacho)

09/07/2001, 17:30

Recebimento

29/06/2001, 10:56

Mandado

12/06/2001, 12:14

Intimação

31/05/2001, 09:15

Intimação

29/05/2001, 17:02

Recebimento

16/05/2001, 12:55

Mandado

25/04/2001, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2001, 08:44

Citação

05/04/2001, 15:50

Recebimento

04/04/2001, 16:48

Remessa

27/03/2001, 17:17

Ato ordinatório

23/03/2001, 14:30

Mero expediente

23/03/2001, 14:23

Conclusão (para despacho)

21/03/2001, 15:19

Recebimento

22/02/2001, 10:23

Recebimento

13/02/2001, 13:51

Mandado

26/01/2001, 17:02

Intimação

18/12/2000, 09:15

Defensor Dativo

14/12/2000, 12:34

Mero expediente

14/12/2000, 12:34

Conclusão (para despacho)

12/12/2000, 15:09

Recebimento

23/11/2000, 15:59

Intimação

23/10/2000, 13:06

Recebimento

13/10/2000, 16:47

Mandado

15/09/2000, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2000, 17:18

Intimação

08/08/2000, 14:05

Defensor Dativo

24/07/2000, 15:41

Mero expediente

24/07/2000, 15:41

Conclusão (para despacho)

10/07/2000, 15:20

Recebimento

29/06/2000, 12:07

Defensor Dativo

15/06/2000, 13:57

Mero expediente

15/06/2000, 13:57

Conclusão (para despacho)

06/06/2000, 14:01

Recebimento

29/05/2000, 13:05

Intimação

23/05/2000, 16:29

Mero expediente

23/05/2000, 16:26

Conclusão (para despacho)

17/05/2000, 10:13

deferimento

31/01/2000, 14:04

Intimação

27/01/2000, 13:43

Recebimento

27/01/2000, 13:41

deferimento

01/10/1999, 15:17

Mero expediente

30/09/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

30/09/1999, 13:00

Recebimento

18/08/1999, 19:02

Entrega em carga/vista

09/07/1999, 13:54

Intimação

05/07/1999, 19:04

Publicação

05/07/1999, 19:01

Intimação

28/06/1999, 16:22

Intimação

25/06/1999, 17:24

Mero expediente

25/06/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

25/06/1999, 14:17

Recebimento

23/06/1999, 13:45

Reativação

23/06/1999, 11:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/10/1998, 18:02

Apensamento

11/09/1998, 16:56

Publicação

11/09/1998, 16:55

Desapensamento

11/09/1998, 16:54

Intimação

08/09/1998, 19:21

Intimação

04/09/1998, 12:41

Outras Decisões

03/09/1998, 18:00

Conclusão (para decisão)

02/09/1998, 13:05

Apensamento

23/10/1996, 13:39

Ato ordinatório

08/10/1996, 17:21

Mero expediente

01/10/1996, 17:28

Documento (Outros documentos)

30/09/1996, 16:26

Entrega em carga/vista

25/09/1996, 17:40

Entrega em carga/vista

16/09/1996, 14:31

Ato ordinatório

12/09/1996, 14:12

Mero expediente

10/09/1996, 15:36

Ato ordinatório

10/09/1996, 14:15

Mero expediente

03/09/1996, 18:22

Documento (Outros documentos)

29/08/1996, 16:35

Mero expediente

29/08/1996, 13:00

Ato ordinatório

27/08/1996, 18:38

Remessa

20/08/1996, 17:52

Entrega em carga/vista

13/08/1996, 15:08

Ato ordinatório

08/08/1996, 12:56

Conclusão (para despacho)

02/08/1996, 18:42

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/1996, 15:29