Execução Fiscal 0033051-11.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

LUIZ MARIO MACHADO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 14:38

Mero expediente

19/12/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 16:18

Documento (Certidão)

10/06/2024, 11:54

Ato ordinatório

10/06/2024, 11:54

Documento (Certidão)

10/06/2024, 11:24

Ato ordinatório

01/09/2022, 21:15

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 08:51

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 18:59

Documento (Certidão)

27/04/2022, 18:59

Outras Decisões

27/04/2022, 18:59

Conclusão (para despacho)

24/04/2022, 18:53

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:40

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 06:25

Todas as movimentações(93)

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 14:38

Mero expediente

19/12/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 16:18

Documento (Certidão)

10/06/2024, 11:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2024, 11:54

Documento (Certidão)

10/06/2024, 11:24

Ato ordinatório

01/09/2022, 21:15

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 08:51

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 18:59

Documento (Certidão)

27/04/2022, 18:59

Outras Decisões

27/04/2022, 18:59

Conclusão (para despacho)

24/04/2022, 18:53

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:40

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 06:25

Publicação

30/09/2021, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033051-11.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUIZ MARIO MACHADO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ MARIO MACHADO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 09:44

Documento (Certidão)

28/09/2021, 09:43

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 09:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 17:54

Ato ordinatório

27/09/2021, 14:59

Por decisão judicial

02/10/2020, 08:21

Outras Decisões

01/10/2020, 21:32

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 08:23

deferimento

13/04/2020, 10:24

Outras Decisões

13/04/2020, 10:24

Conclusão (para despacho)

13/04/2020, 10:23

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 10:19

Recebimento

17/06/2019, 10:19

Recebimento

17/06/2019, 10:19

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 08:30

Intimação

14/05/2019, 10:28

Outras Decisões

13/05/2019, 10:28

Conclusão (para despacho)

13/05/2019, 10:27

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 10:26

Recebimento

30/08/2018, 10:26

Recebimento

30/08/2018, 10:26

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 08:36

Intimação

21/05/2018, 14:18

Outras Decisões

14/05/2018, 14:17

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 14:17

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 10:12

Recebimento

11/04/2017, 10:12

Recebimento

11/04/2017, 10:12

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 09:45

Intimação

21/09/2016, 19:03

Outras Decisões

20/09/2016, 19:02

Conclusão (para decisão)

20/04/2016, 17:15

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 19:30

Recebimento

19/11/2015, 10:21

Recebimento

19/11/2015, 10:21

Entrega em carga/vista

13/10/2015, 09:51

Intimação

07/10/2015, 17:20

Recebimento

07/10/2015, 17:20

Ato ordinatório

01/06/2015, 16:31

Documento (Outros documentos)

31/03/2015, 19:00

Recebimento

31/03/2015, 11:38

Recebimento

31/03/2015, 11:38

Entrega em carga/vista

17/03/2015, 08:49

Intimação

11/03/2015, 19:26

Outras Decisões

11/03/2015, 19:26

Conclusão (para despacho)

10/03/2015, 12:47

Documento (Outros documentos)

17/09/2014, 17:13

Recebimento

17/09/2014, 10:44

Recebimento

17/09/2014, 10:44

Entrega em carga/vista

12/08/2014, 11:10

Intimação

06/08/2014, 14:31

Recebimento

06/08/2014, 14:30

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

22/11/2013, 17:29

Citação

22/11/2013, 17:29

Citação

19/09/2013, 17:11

Recebimento

18/09/2013, 16:47

Citação

24/05/2013, 10:29

Recebimento

24/05/2013, 10:29

Recebimento

24/05/2013, 10:28

Recebimento

24/05/2013, 10:28

Entrega em carga/vista

08/05/2013, 10:12

Recebimento

07/05/2013, 08:57

Intimação

03/05/2013, 09:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2013, 09:07

Recebimento

03/05/2013, 09:06

Mandado

22/02/2013, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2013, 18:40

Outras Decisões

07/02/2013, 18:40

Conclusão (para decisão)

07/02/2013, 18:39

Protocolo de Petição

30/11/2012, 17:14

Recebimento

30/11/2012, 17:14

Recebimento

19/09/2012, 10:18

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2012, 15:22