Execução Fiscal 0051826-94.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

E J DE FREITAS BORGES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 08:38

Documento (Certidão)

16/03/2026, 08:38

Expedida/Certificada

16/03/2026, 08:38

Ausência de pressupostos processuais

16/03/2026, 08:38

Conclusão (para julgamento)

13/03/2026, 17:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:06

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 10:44

Expedida/Certificada

14/03/2025, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 15:57

Mero expediente

14/03/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 15:41

Mero expediente

29/08/2023, 15:41

Todas as movimentações(55)

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 08:38

Documento (Certidão)

16/03/2026, 08:38

Expedida/Certificada

16/03/2026, 08:38

Ausência de pressupostos processuais

16/03/2026, 08:38

Conclusão (para julgamento)

13/03/2026, 17:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:06

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 10:44

Expedida/Certificada

14/03/2025, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 15:57

Mero expediente

14/03/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 15:41

Mero expediente

29/08/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 09:00

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:25

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 06:08

Publicação

30/09/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051826-94.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: E J DE FREITAS BORGES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E J DE FREITAS BORGES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 10:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 15:10

Ato ordinatório

23/09/2021, 07:20

Recebimento

31/01/2020, 08:42

Recebimento

31/01/2020, 08:42

Recebimento

31/01/2020, 08:42

Recebimento

31/01/2020, 08:41

Recebimento

31/01/2020, 08:25

Entrega em carga/vista

27/11/2019, 10:36

Intimação

21/11/2019, 16:27

Ato ordinatório

19/11/2019, 19:35

Citação

21/02/2019, 13:23

Citação

13/02/2019, 11:19

Citação

30/05/2017, 18:04

Mero expediente

30/05/2017, 18:03

Conclusão (para despacho)

23/05/2017, 17:34

Recebimento

10/07/2015, 12:16

Documento (Outros documentos)

09/07/2015, 10:20

Recebimento

09/07/2015, 10:18

Entrega em carga/vista

16/06/2015, 09:30

Intimação

15/06/2015, 15:09

Recebimento

15/06/2015, 15:08

Recebimento

24/03/2015, 10:03

Citação

05/12/2014, 14:38

Citação

03/11/2014, 09:29

Citação

22/10/2014, 13:37

Citação

20/10/2014, 10:43

Citação

15/08/2014, 13:37

Mero expediente

15/08/2014, 13:37

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 18:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2014, 11:38

Recebimento

05/08/2014, 11:32

Remessa (outros motivos)

04/08/2014, 13:27

Distribuição (competência exclusiva)

04/08/2014, 11:50